Diário oficial

NÚMERO: 78/2021

Ano I - Edição Nº LXXVIII de 24 de Novembro de 2021

24/11/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 24/11/2021 22:02:56 - IP com nº: 192.168.100.17

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.18.02-01, 2021.02.18.02-02, 2021.02.18.02-03, 2021.02.18.02-04/2021
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO ADITIVO AOS CONTRATOS N 2021.02.18.02-01, 2021.02.18.02-02, 2021.02.18.02-03, 2021.02.18.02-04
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. R HID. MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, tornam público o extrato do primeiro Aditivo aos CONTRATOS Nº 2021.02.18.02-01, 2021.02.18.02-02, 2021.02.18.02-03, 2021.02.18.02-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2021.02.18.02-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.02.18.02/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA VEICULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. R HID. MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI - CNPJ n.º 01.739.141/0004-36.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

LOTE 01 - CAMARASITEMVR. CONTRATUALVR REALINHADOPORCENTAGEM (%)01R$ 40,00R$ 50,0025%02R$ 33,00R$ 41,5025%03R$ 40,00R$ 50,0025%04R$ 138,00R$ 172,5025%LOTE 02 - PNEUSITEMVR. CONTRATUALVR REALINHADOPORCENTAGEM(%)01R$ 120,00R$ 150,0025%02R$ 130,00R$ 162,5025%03R$ 170,00R$ 212,5025%04R$ 210,00R$ 262,5025%05R$ 290,00R$ 362,5025%06R$ 300,00R$ 375,0025%07R$ 375,00R$ 468,7525%08R$ 340,00R$ 425,0025%09R$ 405,00R$ 506,2525%10R$ 500,00R$ 625,0025%11R$ 820,00R$ 1.025,0025%12R$ 680,00R$ 680,0025%13R$ 970,00R$ 1.215,5025%14R$ 1.660,00R$ 1.660,0025%15R$ 1.890,00R$ 2.362,5025%16R$ 2.000,00R$ 2.500,0025%17R$ 3.485,00R$ 4.356,2525%18R$ 4.600,00R$ 5.750,0025%19R$ 4.600,00R$ 5.750,0025%ASSINA PELA CONTRATADA: Leristania Alves de Lucena

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício e João Paulo Pinto do Nascimento

Aurora - CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.14.01-01 E Nº 2021.04.14.01-02/2021
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO D ADITIVO AO CONTRATO 2021.04.14.01-01 E Nº 2021.04.14.01-02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do primeiro aditivo aos contratos (CONTRATOS Nº 2021.04.14.01-01 E Nº 2021.04.14.01-02) decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2021.04.14.01, Processo nº 2021.04.14.01, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, CONTRATADO(A): ANTÔNIO GONÇAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ Nº 34.488.665/0001-08.OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

LOTEUNDVLR. ATUAL>VLR. ADITIVADOPERCEN1UNDR$ 12,90>R$ 16,0024,03%2UNDR$ 6,40>R$ 8,0025%ASSINA PELA CONTRATADA: Regivaldo Leite de Oliveira, ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Joao Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão); José Drivaldo de Oliveira (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). AURORA/CE, 05 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.14.01-03, 2021.04.14.01-04, 2021.04.14.01-05 E 2021.04.14.01-06/2021
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AOS CONTRATOS 2021.04.14.01-03, 2021.04.14.01-04, 2021.04.14.01-05 E 2021.04.14.01-06
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do primeiro aditivo aos contratos (CONTRATOS Nº 2021.04.14.01-03, 2021.04.14.01-04, 2021.04.14.01-05 E 2021.04.14.01-06) decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2021.04.14.01, Processo nº 2021.04.14.01, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO(A): MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS-ME - CNPJ Nº 36.005.459/0001-25. OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

LOTEVLR. ATUAL/CONTRATUAL >VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL3R$ 8,90>R$ 11,0023,59%4R$ 18,80>R$ 23,0022,34%ASSINA PELA CONTRATADA: José Vivaldo Gonçalves. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO). AURORA/CE, 05 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.10.01.01-01/2021
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2021.10.01.01-01
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

EXTRATO DE CONTRATO N° 2021.10.01.01-01

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. Contratada: FF EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 23.103.016/0001-25 - Objeto: CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE AÇUDES PÚBLICOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS SÍTIO CAJUÍ, PAU BRANCO E COXÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 030283/2014, TUDO CONFORME ANEXO I- Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.01.01. Valor Global Contratado: R$ 684.920,07 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e sete centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0801.18.544.00611.023 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, CISTERNAS E OBRAS DÁRT (1510000000). Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: JÕAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Flavio Coutinho Soares - CPF nº 002.337.253-26. Data da Assinatura: 24.11.2021. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES - Presidente da CPL.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2411001/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2411001/2021 de 24 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá buscar senhor na cidade de Petrolina - PE para convívio familiar na cidade de Aurora - CE, no dia 27 de novembro de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2411002/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2411002/2021 de 24 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, para transportar pacientes, no dia 24 de Novembro de 2021, para tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2411003/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2411003/2021 de 24 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar pacientes, no dia 25 de Novembro de 2021, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2411004/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2411004/2021 de 24 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor - Coordenador da Atenção Básica, o senhor Ronald Santos Silva, que irá participar de solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue, no dia 24 de Novembro de 2021, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2411005/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 2411005/2021 de 24 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Coordenadora de Formentos à Produção, a senhora Francisca Edna Pessoa Luna, que irá participar do Seminário Os Desafios da Agricultura Familiar, no dia 25 de Novembro de 2021, em Ipaumirim - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

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