PORTARIA Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO INÁCIO DA SILVA, GENITOR DE MARIA GILZA SILVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDOo falecimento do Sr.GERALDO INÁCIO DA SILVA, genitor da servidora da Câmara Municipal de Aurora, Sra. MARIA GILZA SILVA;
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do Sr.Geraldo Inácio da Silva, genitor da servidora da Câmara Municipal de Aurora, Sra. Maria Gilza Silva.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 10 de abril de 2025.
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Portaria n° 100401/2025 10 DE ABRIL de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de Cargo Comissionado de Supervisor do Criança Feliz, o senhor Cicero Denis de Souza Santos, portador do CPF n° XXX. 836.433-XX, RG nº 200XX069-1 SSP/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 10 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 100402/2025 10 DE ABRIL de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Supervisor do Criança Feliz, a senhora Maria Lúcia Muniz Calixto, portadora do CPF n° XXX. 066.543-XX, RG nº 200XX340-4 SSP/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 10 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, IRÁ TRATAR DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO A AVANÇO - ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, COMO TAMBÉM PARTICIPARÁ DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).
I- Local Fortaleza/CE, Avanço - Assessoria Consultoria e Serviços Técnicos - Centro de Eventos do Ceará no período de 09/04/2025 a 10/05/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 09 de abril de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS , 2 (duas) diarias, IRÁ TRATAR DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO A AVANÇO - ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, COMO TAMBÉM PARTICIPARÁ DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Avanço - Assessoria Consultoria e Serviços Técnicos - Centro de Eventos do Ceará Ceará na data 09/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, quarta-feira, 09 de abril de 2025
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 11 e 14 de abril de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 10 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA LETICIA SILVA OLIVEIRA0551103° classificado
Mesa Diretora
Dispõe sobre a antecipação da 9ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AURORA, ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE e no uso de suas atribuições legais, notadamente o quanto disposto no art. 39, I, do Regimento Interno; e
CONSIDERANDO, os eventos comemorativos do feriado da Semana Santa;
CONSIDERANDO que não existe, nesta Casa de Leis, nenhuma matéria a ser deliberada em regime de urgência;
CONSIDERANDO que do presente ato foi dada ciência a todo corpo parlamentar;
DECIDE:
Art. 1º Fica ANTECIPADA, para o dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira), a realização da 09ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, que se realizaria, conforme previsão regimental, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em virtude do feriado da Semana Santa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aurora, em 10 de abril de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Presidente da Câmara
ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Vice-Presidente
FRANCISCA PAULA AVELINO
Primeiro(a) Secretária
WELLIGNTON RODRIGUES DE LIMA
Segundo Secretário
CICERO EVANGELISTA LOPES
Tesoureiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETRIA DE SAÚDE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.04.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES PATOLOGICOS, JUNTO A SECRETRIA DE SAÚDE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 11/04/2025 até 15/04/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 16/04/2025 a partir das 09h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: www.aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 10 de abril de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
