Portaria n° 010401/2025 01 DE ABRIL de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Chefe de Almoxarifado Central, a senhora Vanúsia Pinheiro de Luna, portadora do CPF n° XXX.950.113-XX, para exercer cargo comissionado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 01 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 010402/2025 01 DE ABRIL de 2025.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO- COMARCA DE AURORACE.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o pacto de cooperação entre os Poderes e a necessidade de pessoal por parte da Secretaria de Vara Única da Comarca de Aurora-CE para o seu funcionamento a contento.
RESOLVE
Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal RENAN GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº 1100475, portador do RG n° 20220xxxx5-4, CPF n° 880.xxx.xxx.34, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para exercer suas atividades junto ao Cartório Eleitoral de Aurora-CE, o que faço de acordo com o art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010, pelo que deve ser o presente ato arquivado e registrado na pasta funcional do servidor, restando ressalvado que durante o período em que perdurar o afastamento ora outorgado, o servidor conservará todos os direitos e vantagens inerentes ao exercício do seu cargo.
Art. 2º - A presente cessão vigorará até o dia 31 de Dezembro de 2025.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 01 de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DETERMINA A SUSPENSÃO DISCIPLINAR DA SERVIDORA MUNICPAL EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N°. 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e art. 129, I da Lei Complementar n°. 002/2010;
CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n°. 008/2023, instituído pela Portaria n°. 180801/2023 de 18 de agosto de 2023, Portaria n°. 201001/2023, de 20 de outubro de 2023, Portaria n°. 201201/2023 de 20 de dezembro de 2023, Portaria n°. 100601/2024 de 10 de junho de 2024, Portaria n°. 220802 de 28 de agosto de 2024, Portaria n°. 311001/2024 de 31 de outubro de 2024 e Portaria n°. 140201/2025 de 14 de fevereiro de 2025, do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna;
CONSIDERANDO haver sido comprovado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 008/2023 instaurado em desfavor de servidora municipal M.A.F., investida no cargo de professora CPF n°. XXX.002.XXX.003-82 na prática de irregularidades enquadrada no art. 105 e I, IX e Art. 119 da Lei Complementar n°. 002/2010.
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias, sem remuneração a partir de 02 de abril de 2025, conforme o artigo 119, § 3º da Lei Complementar nº 002/2010;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Aurora, Ceará em 1° de abril de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO AO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).
I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição, e a Superintendência de Obras Públicas - Sop no período de 01/04/2025 a 02/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora / CE, terça-feira, 01 de abril de 2025
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo aos Contratos nº. 2021.10.27.01-01 e 2021.1027.01-02 decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÍBLICO Nº. 2021.10.27.01, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE E DECRETO MUNICIPAL Nº. 131001/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOLCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADOS: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, assina: Rennata Beatriz Fernandes da Silva, e 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90, assina: Maria Socorro Goncalves dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato nº 2023.12.28.02-01, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.02, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 202401310001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNCÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.932.359/0001-38
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Lauriene Almeida Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
AS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo aos contratos nº 202407030002, 202407030003, 202407030004, e 202407030005, decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTAO DOCUMENTAL, INFORMACOES, CONTEMPLANDO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERACAO E A DIGITALIZACAO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: S S SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: SAMUEL STANISLAU DA SILVA
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos
Aurora-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Aurora - CE, torna público o extrato dos Contratos n.º 2025.02.03.01 a 2025.02.03.26, resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.12.05.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.306.0016.2.014 – 1552000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM COMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE AURORA/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025.
CONTRATOS E VALORESNº CONTRATOFORNECEDORVALOR2025.02.03.01FRANCISCA ALDECIR LEITE ROLINR$ 39.990,182025.02.03.02JOÃO LEITE ROLIMR$ 37.710,002025.02.03.03SIEBRA DO AMARAL SILVA RIBEIROR$ 24.304,002025.02.03.04LUCINAVA PEREIRA DA SILVAR$ 33.198,332025.02.03.05ANA MARIA DE MEDEIROS SILVAR$ 33.259,862025.02.03.06MARIA LEIDIANA DE MEDEIROS SILVAR$ 33.259,862025.02.03.07JOSIMAR DE ARAUJO PEREIRAR$ 30.580,002025.02.03.08RAIMUNDA AURELIA CHAGASR$ 30.580,002025.02.03.09JOSE JUVANIO DA COSTA LUNAR$ 39.742,002025.02.03.10CICERO PEREIRA DE ALMEIDAR$ 24.560,002025.02.03.11CLISMOCLEITON LEAL DE SOUZAR$ 35.189,002025.02.03.12DAMIANA MARIA CELESTINOR$ 26.456,002025.02.03.13RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRAR$ 20.575,002025.02.03.14JOAQUIM CARDOSO DA SILVAR$ 25.541,002025.02.03.15FRANCISCO SILVA RODRIGUESR$ 39.993,302025.02.03.16GERALDO PEREIRA DA SILVAR$ 39.993,302025.02.03.17DAMIÃO RIBEIRO LUCENAR$ 16.999,002025.02.03.18JOSE SALDANHA GOMESR$ 39.993,302025.02.03.19FRANCISCO BENICIO DO NASCIMENTO SOUSAR$ 39.993,302025.02.03.20DANILO GOMES DE MOURAR$ 39.993,302025.02.03.21PAULO LIMA NASCIMENTOR$ 33.259,862025.02.03.22JOSEFA LIMA DE SOUZAR$ 33.259,862025.02.03.23NAGILA RODIGUES FEITOSAR$ 33.259,862025.02.03.24FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUZAR$ 17.760,002025.02.03.25CARME MARIA DOS SANTOS PESSOA SOUSAR$ 39.947,652025.02.03.26MARGARETH MARIA MACEDO MOREIRAR$ 39.972,53
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Todos os nomes listados acima.
ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Aurora - CE, 03 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.05, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1401-04.122.0041.2.086, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0701-12.122.0044.2.011 e 0701-12.361.0017.2.015, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0801-04.122.0043.2.028, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 165.480,00 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1301- 04.122.0048.2.084, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.26.01- CONTRATO Nº 2025.02.24.01 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. CONTRATADA(O): MAC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR TOTAL: R$ 2.770.098,57 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, NOVE E OITO REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1401.15.452.0052.2.088 E 1401.15.452.0052.2.091, ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - A CONTAR DA DATA DE 03/03/2025 ATÉ 03/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.07, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1101.10.122.0046.2.054; 1101.10.301.0011.2.056; 1101.10.302.0012.2.064, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 133.140,00 (cento e trinta e três mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Secretório e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.06, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0901.08.122.0047.2.031; 0901.08.243.0008.2.035; 0901.08.244.0010.2.039 e 0901.08.244.0010.2.041, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.07.04, decorrente da Pregão Eletrônico nº 2024.11.29.02, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1001- 04.122.0042.2.047, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/ MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.340,00 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA (AUTO-ELETRICA EXITO), inscrito no CNPJ/MF Nº 04.076.556/0001-12. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, portador(a) do CPF nº ***.618.188-**, em 07/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 202404010001 decorrente do PROCESSO 00009.20240131/0001-86 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA: FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: do dia 01 de fevereiro de 2025 até 01 de julho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Lusanira Antonia Pinheiro Alves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora / CE. Em 31 de janeiro de 2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 202404110001, decorrente do PPREGÃO ELETRONICO Nº 2024.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CENTRO AURORENSE DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - ME (CAFI).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: NYERDSON GONCALVES ALMEIDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 202405090001 decorrente do PROCESSO 00007.20240305/0001-62 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO.
PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 10 de fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Stanislau da Silva.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora / CE, 06 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato nº 202405090003, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2024.03.26.02, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00008.20240304/0002-46, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ – AURORA- CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, sendo de 08 de janeiro de 2025 à 08 de maio de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas)
Aurora/CE, 07 de janeiro de 2025.
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 202405240001, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2024.04.30.01, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00008.20240401/0001-20, cujo objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52
PRAZO DE DURAÇÃO: 08 (oito) meses, de 24 de janeiro de 2025 à 24 de setembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas)
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 202406140001, decorrente do PPREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.20.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: M V DA CONCEICAO SILVA - ME (ODONTEK).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: MÁRCIO VIRGILIO DA CONCEICAO SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241014/0001-00 - CONTRATO Nº 202501240001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.11.07.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 179.833,56 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.122.0046.2.051 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
