Portaria n° 120301/2025 12 DE MARÇO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Chefe do Departamento Pessoal, o senhor Francisco Fernandes de Oliveira, portador do CPF nº XXX.749.483- XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MYLENA CRUZ ARAUJO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data 10/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de março de 2025.
Emércia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data 10/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de março de 2025.
Emércia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
EMÉRCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NO NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forense na data 10/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de março de 2025.
Emércia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 12 MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 12/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de março de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 13 MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 13/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de março de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
AURORA-CE, 12 DE MARÇO DE 2025
Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas da manhã, reuniram-se na Secretaria de Cultura e Turismo do município de Aurora, situada na Avenida Antônio Ricardo, nº 01, Bairro Centro, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), juntamente com representantes do setor cultural e demais autoridades, para a realização da primeira reunião oficial do conselho.
A reunião teve início com a discussão sobre a implementação do CMPC em Aurora-CE, embasada na Lei Municipal nº 624/2024, que estabelece o Sistema Municipal de Cultura de Aurora, definindo seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento. Foi ressaltada a importância desse marco legal para a construção de políticas públicas culturais sólidas e sustentáveis no município.
Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora do CMPC, ficando composta da seguinte forma:
Presidente: Erik Wesley Leite Gonçalves
Vice-Presidente: Ana Nunes Magalhães de Oliveira
1º Secretária: Sabrynna Saraiva Figueiredo
Dando continuidade às discussões, foi abordada a relevância do CMPC na captação de recursos a nível estadual e federal, visando o fortalecimento das políticas culturais no município. Destacou-se que o conselho terá um papel fundamental na articulação com diferentes esferas governamentais para garantir investimentos em projetos culturais e na valorização dos artistas locais.
Como encaminhamento final, ficou deliberado que a próxima reunião será dedicada à discussão e elaboração do Regimento Interno do CMPC, documento essencial para regulamentar o funcionamento do conselho e suas atribuições.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Sabrynna Saraiva Figueiredo, secretária eleita, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
Aurora-CE, 12 de março de 2025.
