PORTARIA Nº 18/2025
Aurora, 10 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno e pela Resolução n º01/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a vereadora FRANCISCA PAULA AVELINO como Procuradora Especial da Mulher para compor a Procuradoria Especial da Mulher na Primeira e Segunda Sessão Legislativa desta Legislatura na Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 19/2025
AURORA-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo Luan Martins da Silva, brasileiro, inscrito no RG sob nº xxx8291726-x, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº xxx.539.763-xx, residente e domiciliado no Sítio Calumbi, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 11 e 12 de março de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 10 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – PSICÓLOGO DO CAICE
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFERNANDA TAVARES DA SILVA0787
01° classificado
CARGO – VIGIA
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSUEL MARIO DA SILVA 036201° classificado
PORTARIA Nº 20/2025
AURORA-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora Parlamentar e Administrativo Sabrina de Souza Santos, brasileira, inscrita no RG sob nº xxx9074464-x , expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF sob nº xxx.352.683-xx, residente e domiciliada no Sítio Caiçara, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
AURORA-CE, 10 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo Maria Edenia da Silva Santana, brasileira, inscrita no RG sob nº xxx300512061-x, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF sob nº xxx.941.213-xx residente e domiciliada na Rua da Felicidade, n°84 , Bairro Araçá, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Portaria n° 070302/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde para a Juventude, o senhor Carlos Alves Rolim, portador do CPF n° xxx.264.773-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070303/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento do Comércio de Indústria, a senhora Marciana Ferreira de França, portadora do CPF n° xxx.050.343-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070304/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Fomento à Produção, a senhora Francisca Edna Luna Pessoa, portadora do CPF n° xxx.540.487-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070305/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador da Unidade Municipal de Cadastro, o senhor José Rêmulo Cruz dos Santos, portador do CPF n° xxx.042.183-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070306/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Supervisor de Radiologia, o senhor Cristiano Lima Campina, portador do CPF n° xxx.857.163-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070307/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, o senhor Marcos Alves de França, portador do CPF n° xxx.581.023-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070308/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, o senhor Joacir Torres de Araújo, portador do CPF n° xxx.789.898-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070309/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Políticas Públicas para a Juventude, o senhor Giovani Fernandes Cursino de Sena, portador do CPF n° xxx.167.221-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070310/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e Posturas, o senhor Manoel Marvem de Araújo Sousa, portador do CPF n° xxx.430.183-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070311/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Trabalho e Desenvolvimento Social, a senhora Thays da Silva Duarte, portador do CPF n° xxx.871.393-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070312/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio às Associações, o senhor Pedro José de Luna, portador do CPF n° xxx.205.353-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070313/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Cadastro Técnico Multifinalitário, a senhora Cícera Rosana da Silva Araújo, portadora do CPF n° xxx.774.693-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070314/2025 07 de MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Controle e Acompanhamento de Projetos e Convênios, a senhora Anna Carolina de Luna Tavares, portadora do CPF n° xxx.464.463-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070315/2025 07 DE março de 2025.
DISPÕE SOBRE A revogaçao da portaria 160201/2024 que DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNçAO DE CONDUtor DE AMBULANCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Revogar a portaria 160201/2024, que designa servidor efetivo para a função de condutor de ambulância.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070316/2025 07 DE MARÇO de 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO para a função de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e Art. 2º da Lei 574/2024;
RESOLVE
Art. 1° - Designar para a função de Condução de Ambulâncias, o senhor Fabrício Washington Ricardo de Macedo, portador do CPF n° xxx.511.763-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na presenta data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 280203/2025 28 de FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE férias DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE para a gestão 2020/2024 de que trata o Edital nº 01/2019-CMDCA;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 136/2013 e Lei Federal nº 8.069/1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 080101/2016, de 08 de janeiro de 2016 que estabelece que os Conselheiros Tutelares Suplentes possam assumir o cargo de forma interina no caso de vacância do cargo, obedecida em qualquer caso a ordem de suplência;
CONSIDERANDO o afastamento por férias do Conselheiro Tutelar VANDERLANIO LEITE DE MOURA;
CONSIDERANDO que o candidato eleito mais votado é o primeiro a contemplar a vacância para suplência;
RESOLVE
Art. 1° - Fica nomeado de forma interina, para compor o Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE, durante o afastamento por férias, o Conselheiro Tutelar Suplente FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA.
Parágrafo Único — Ao final do afastamento por férias de todos os conselheiros, o Conselheiro Tutelar Suplente ora nomeado se afastará automaticamente do exercício de suas funções e retornara a condição de suplente.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERICLES ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS/SISVAN , 3 (três) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ: CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA VIVER BEM, QUE ACONTECERÁ SESC IPARANA ECORESORT, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE CAUCAIA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Caucaia/CE, Sesc Iparana Ecoresort no período de 10/03/2025 a 12/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de março de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA MARIA FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA , 3 (três) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ: CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA VIVER BEM, QUE ACONTECERÁ NO SESC IPARANA ECORESORT, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE CAUCAIA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Caucaia/CE, Sesc Iparana Ecoresort no período de 10/03/2025 a 12/03/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 10 de março de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 de MARCO de 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.03.01/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 07 DE MARCO DE 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA – PREGOEIRO.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2025
RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Resultado Final do Processo Seletivo 01/2023 de 12 de julho de 2023 que dispõe sobre o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, RETIFICA o Edital de Convocação nº 018/2025 que “dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no processo seletivo nº 01/2023", o qual passa a vigorar com as seguintes alterações:
I – No ANEXO II, que trata dos candidatos convocados, a redação deste passa a ser:
CARGO – TECNICO EM ENFERMAGEM DO SAD
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANDRÉIA BEZERRA ALVES0106
08° classificado
CARGO – FISIOTERAPEUTA DO NASF/EMULTI
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVANIGLÉCIA DE OLIVEIRA SILVA0433 04° classificado
CARGO – PROF. CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5°)
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA CELIA PEREIRA1466 60° classificado
JOSEFA VIEIRA DE ALBUQUERQUE0782 61º classificadoCRISTINA PEREIRA DA COSTA
030962º classificadoCARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLARISSA TAVARES DE ARAUJO0045 48° classificadoLUCIA MARIA SILVINO DE SOUSA0004 49º classificado.
II - Permanece inalterado em todos os demais termos o Edital de Convocação nº 018/2025.
Aurora-Ceará, 07 de março de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 – PARA COMPOR O BANCO DE FORMADORES BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AURORA - CE.
FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
FRANCINEIDE CASTRO SANTOS
MARIA JOSÉ ALVES FIGUEIREDO
