CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1° - Conceder cessão à Servidora Pública Municipal, SÂNGELLA FLÁDYA NASCIMENTO MACÊDO, enfermeira, matrícula funcional n° 1214039, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua função junto ao Município de Barro/CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2° - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026, devendo o servidor apresentar-se à Secretaria de Saúde do Município de Aurora para reassumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3° - O ônus da presente cessão será para o Município de Barro – CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus ao servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1° - Conceder cessão à Servidor Público Municipal, SAMPSON TAVARES TELES, agente administrativo, matrícula funcional n° 3913, para exercer a sua função junto ao Município de Barro/CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2° - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026, devendo o servidor apresentar-se à Secretaria de Governo e Gestão de Aurora para reassumir suas funções no prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3° - O ônus da presente cessão será para o Município de Barro – CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus ao servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 200203/2025 20 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado Coordenador do Núcleo de Administração Tributária, a senhora Fatima Nayara Sousa dos Santos, portadora do CPF nº XXX.049.913- XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 20 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DO PROGRAMA ALCANCE: CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Auditório Murilo Aguiar Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 21/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONCALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ VISITAR OFICIALMENTE A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PARA TRATAR DE QUESTÕES PERTINENTES ÀS DEMANDAS RELACIONADAS AOS RECURSOS PROVENIENTES DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA ESTADUAL - PROSIEC, NO DIA
21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Ceará na data 21/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 1 (uma) diaria, IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS 84 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE AÇÕES E REFORMAS SOCIAS - PROARES, QUE ACONTECERÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 21/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2025.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 21 e 24 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 20 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUCIA DAVILA DA SILVA1049
09° classificado
CARGO – FISIOTERAPEUTA DO SAD
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOALEXIA DE LUNA COELHO1127
03 ° classificado
CARGO – TECNICO DE ENFERMAGEM DO SAD
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMYCON DOUGLAS COSMO MARTINS0146
04° classificado
BARBARA MARIA COSTA DAMASCENO
064505º classificado
CARGO – NUTRICIONISTA DO NASF/EMULTI
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSAMARA JOICE RANGEL LIMA0926
05 ° classificado
PORTARIA DE ERRATA 200201/2025
ERRATA DA PORTARIA 190211/2025
No Art. 1º:
ONDE SE LÊ:
“Coordenador Pedagógico
LEIA-SE:
Coordenador Pedagógico Adjunto
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 20 de fevereiro de 2025.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
