PORTARIA Nº 15/2025

Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial e Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Aurora e estabelece outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDOo falecimento do Sr.Arnaldo França Mendes, Vereador de Aurora na Legislatura de 2005 a 2008, na data de hoje (17/02/2025);

CONSIDERANDO que o Sr. Arnaldo França Mendes contribuiu para o desenvolvimento do Município de Aurora, seja como Vereador e Vice-Prefeito, seja como renomado e respeitado médico, marido, pai, avô, filho e amigo;

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em razão do falecimento do Sr.Arnaldo França Mendes, Vereador de Aurora na Legislatura de 2005 a 2008.

Art. 2ºSuspender as atividades legislativas do dia 18 de fevereiro de 2025.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Aurora, em 17 de fevereiro de 2025.

OSASCO DE SOUSA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria n° 170201/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Aparecida Sobral da Silva, portadora do CPF nº XXX.022.803-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170202/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Amanda Soares de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.168.263-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170203/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Cairana Duarte do Nascimento, portadora do CPF nº XXX.867.823-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170204/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Cicera Eleonilda Macedo de Souza, portadora do CPF nº XXX.612.123-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170205/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Danielle Tavares de Luna, portadora do CPF nº XXX.308.823-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170206/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Erenilva de Oliveira Lucena, portadora do CPF nº XXX.445.913-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170207/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Eugenia Benicio de Luna, portadora do CPF nº XXX.106.363-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170208/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, o senhor Fabricio Alves Guerra de Souza, portador do CPF nº XXX.868.713-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170209/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Francisca do Nascimento Costa, portadora do CPF nº XXX.961.333 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170210/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Francisca Queliciana Dantas de Luna, portadora do CPF nº XXX.077.213 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170211/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Geiziane da Silva Passos, portadora do CPF nº XXX.453.373 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170212/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, o senhor Genildo da Silva Ferreira, portador do CPF nº XXX.035.983 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170213/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Isadora do Amaral André, portadora do CPF nº XXX.744.623 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170214/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Joenia da Silva Leal, portadora do CPF nº XXX.651.823 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170215/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, o senhor Josue Medeiros Filho, portador do CPF nº XXX.577.493 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170216/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Larissa Tavares de Araújo, portadora do CPF nº XXX.457.843 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170217/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Luzia Batista dos Santos Gonçalves, portadora do CPF nº XXX.749.573 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170218/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Maria Auxiliadora Rodrigues Soares, portadora do CPF nº XXX.531.663 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170219/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Michele Batista e Costa, portadora do CPF nº XXX.336.753 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170220/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, o senhor Octacilio Augusto Leite Sobrinho, portador do CPF nº XXX.927.923 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170221/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Priscila Gonçalves dos Santos Souza, portadora do CPF nº XXX.907.873 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170222/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Samanta Fernandes Tavares, portadora do CPF nº XXX.310.453 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170223/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Tamiris Pereira da Silva, portadora do CPF nº XXX.165.353 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170224/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Tatiane Alcantara Serafim, portadora do CPF nº XXX.522.723 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

PrefeitO

Portaria n° 170225/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Wenia Alves de Lima, portadora do CPF nº XXX.345.583 -XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170226/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Maria Dayane Canuto Batista, portadora do CPF nº XXX.822.223-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170227/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado Setorial, o senhor Pedro Antonio dos Anjos Neto, portador do CPF nº XXX.011.863-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 170228/2025 17 DE FEVEREIRO de 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de CULTURA E TURIMO e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução dos contratos administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, garantindo a regularidade dos atos contratuais e o fiel cumprimento de suas obrigações;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação de fiscal ou comissão de fiscalização para o acompanhamento da execução contratual;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA SOCORRO DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.848.753.XX, para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, exclusivamente para contratos referentes à prestação de serviços, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar sua execução.

Art. 2º A servidora ora designada deverá observar os deveres e responsabilidades previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as orientações emitidas pelo órgão competente no exercício de suas funções.

Art. 3º Compete ao Fiscal de Contrato:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, atestando o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

II - Elaborar relatórios, caso necessário, sobre a execução contratual, apontando eventuais desconformidades e sugerindo providências necessárias;

III - Notificar a contratada em caso de inexecução parcial ou total do contrato, adotando as medidas cabíveis;

IV - Informar à autoridade competente sobre irregularidades verificadas na execução do contrato, recomendando a adoção de providências administrativas;

V - Cumprir as demais obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.

Art. 4º O exercício das funções de Fiscal de Contrato não implicará em remuneração adicional, sendo consideradas atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

Erik Wesley Leite Gonçalves

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria n° 170229/2025 17 DE fevereiro de 2025.

CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aurora, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da administração pública,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão de Planejamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que será responsável por conduzir o planejamento das contratações, bem como elaborar estudos técnicos preliminares e gerir os procedimentos de licitação e contratação de serviços e fornecimentos de bens necessários à execução das políticas educacionais do município.

Art. 2º - A Comissão de Planejamento será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Francisco Eliesio Pinto de Souza, CPF nº XXX.779.338-XX

II – Sabrynna Saraiva Figueiredo, CPF nº XXX.075.893-XX

III – Maria Socorro da Silva, CPF nº XXX.848.753.-XX

Parágrafo único - Os membros da Comissão de Planejamento atuarão de forma integrada com os demais setores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, objetivando a eficiência e eficácia das ações planejadas.

Art. 3º A Comissão de Planejamento deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e demais princípios que regem a administração pública, especialmente no que se refere à Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 17 de fevereiro de 2025.

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVESSecretario municipal de cultura e turismo

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Identificação Milton Barbosa de Sousa no período de 18/02/2025 a 19/02/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de fevereiro de 2025.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO Nº 170201/2025 De 17 de fevereiro de 2025

ESTABELECE A MUDANÇA DE NOME E LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de renomear e atualizar a localização da Creche Municipal MANOEL SARAIVA, situada no Sítio Santa Cruz, Aurora-CE, criada pelo Decreto Municipal no 171001/2022, de 17 de outubro de 2022, DECRETA:

Art. 1 A Creche Municipal Manoel Saraiva, situada no Sítio Santa Cruz, Aurora-CE, criada pelo Decreto Municipal no 171001/2022, de 17 de outubro de 2022, passa a se chamar CEI JOANA TAVARES DE LUNA.

Parágrafo único. A unidade elencada no caput deste artigo, que antes funcionava no Sítio Santa Cruz, passou a ser localizada no CJ HABITACIONAL DO MORORÓ, Aurora- CE.

Art. 2 Todas as referências à unidade escolar em documentos oficiais do Município de Aurora deverão ser atualizadas para o novo nome e endereço.

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Aurora - CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 170202/2025 de 17 de fevereiro de 2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO FRANÇA MENDES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDOo falecimento do Senhor ARNALDO FRANÇA MENDES, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDOque o mesmo era servidor efetivo deste Município, além de ter exercido os Cargos de Vice-Prefeito e Vereador;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade aurorense no decorrer de sua vida como médico, Vereador e Vice-Prefeito e o alto grau de qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDOo consternamento geral da comunidade aurorense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra;

CONSIDERANDOfinalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º.Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 18 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. Fica Decretado LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Aurora/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARNALDO FRANÇA MENDES que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Aurora/CE.

~

~Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

~

Aurora - CE, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do contrato nº 2025.02.14.01, decorrente do Processo Administrativo de Adesão/Carona n° 07.02.01/2025. Objeto: Aquisição de carteira escolar para suprir a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do município de Aurora/CE. Contratada: G C DA SILVA LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89. Tendo em vista o que consta na Ata de Registro de Preços n° 019/2024.01, oriunda do Pregão Eletrônico N° 019/2024-SMD da Prefeitura municipal de Jucás, Ceará, e em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária nº: 0701.12. 0701.12.361.0017.2.015. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (meses) meses, a contar de sua assinatura. Assina pela Contratada: Geraldo José da Silva, portador(a) do CPF nº ***.108.983-**. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 14 de fevereiro de 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 17 de fevereiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOPRISCILA GONÇALVES DA SILVA1218

36° classificado

CICERA JULIA GONÇALVES SOARES

070937º classificadoJOSEFA BEZERRA FEITOSA DE AQUINO

082038º classificado

CARGO – NUTRICIONISTA DO NASF/EMULTI

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCARLA MARIA DE ARAUJO FERREIRA0926

04 ° classificado

CARGO – ENFERMEIRO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANIELLE CALIXTA DE MELO PEREIRA1207

01° classificado

CARGO – FISIOTERAPEUTA DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANNYEL QUEZADO FREIRE0504

01° classificado

ANA CLEIDE DE SOUZA LIRA1429

02º classificado

CARGO – MÉDICO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJEFFERSON LENNARD DE ARAUJO SANTOS 0499

01° classificado

CARGO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ VANDERTÔNIO DOS SANTOS0138

01° classificado

JOANA DARC DA SILVA SANTOS

(cotista)1718

02º classificadoVICTOR EMANOEL DA SILVA SOUZA

078903º classificado

A Sra. Cícera Edana Tavares de Luna, Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Educação do Município de Aurora, Estado do Ceará, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 07.02.01/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços n° 019/2024.01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico n° 019/2024-SMD, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Urbanas de Jucás, fundamentada pelo a Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para aquisição de carteira escolar para suprir a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Aurora/CE . Em favor da fornecedora, a seguir: G C DA SILVA LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89, Endereço: AV. João Paulino de Araujo, 1081 - Alvorada - Iguatu/CE - CEP: 63.507-655. Geraldo José da Silva, CPF Nº. ***.108.983-**, Representante Legal.

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão/Carona nº 07.02.01/2025, cujo objeto aquisição de carteira escolar para suprir a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação município de Aurora/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: G C DA SILVA LTDA, CNPJ: 47.048.183/0001-89, Endereço: Av. João Paulino de Araújo, 1081 - Alvorada - Iguatu/CE - CEP: 63.507-655, representante legal o Sr. Geraldo José da Silva, portador(a) do CPF nº ***.108.983-**. Valor total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). em 14/02/2025. Cícera Edana Tavares de Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas, Secretaria de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27.01.01/2025

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO (FUNDO GERAL), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SECRETARIA DE DES. URBANO E INFRAESTRUTURA. FAVORECIDA: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA, inscrita no CNPJ: 08.086.560/0001-12; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria em contabilidade pública e escrituração dos fatos contábeis, junto as Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Aurora - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 27.01.01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, ALÍNEA “C” e §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelos Secretários e Ordenadores de Despesas das respectivas Unidades Administrativas. João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral; José Drivaldo de Oliveira, Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Cícera Edana Tavares Luna, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Emércia Maria Goncalves Ribeiro do Santos, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho Desenvolvimento Social. Aurora-Ce, 07 de fevereiro de 2025.