A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aurora-CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2021.11.18.01, resultante do Processo Carona nº 003/2021, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.10.20.03-PMI-SECES, originária do Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.02-PMI-SECES do Município de Iguatu / CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - 1113000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - CNPJ Nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 250.900,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues CPF Nº. 644.083.963-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2021. Aurora/CE, 18 de novembro de 2021. Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Educacional, a senhora Cairana Duarte do Nascimento, portadora do CPF nº 807.867.823-15, RG n° 2000099049784 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 18 de Novembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica o senhor Eduardo Bezerra de Luna, portador do CPF nº 016.031.393-08, e do RG nº 2002034096148.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 18 de Novembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar pacientes, no dia 19 de novembro de 2021, para tratamento no Hospital SARAH, na cidade de Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar pacientes, no dia 19 de novembro de 2021, para tratamento no Instituto Dr. José Frota, na cidade de Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a Servidora - Procuradora Geral do Município, a senhora Camila Leite Gonçalves, que irá representar o Prefeito Municipal de Aurora - Ceará, na Assembléia Geral Ordinária do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental/CORES - CARIRI ORIENTAL, no dia 18 de novembro de 2021, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
