Portaria n° 120207/2025 12 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Técnico Eletricista, o senhor Francisco Wanderson Pereira, portador do CPF nº XXX.453.753-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLSA SUPERIOR DO MP DO CEARÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Auditório da Escolsa Superior do Mp do Ceará na data 13/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Cícera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no
uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAYNNA RUAMA LOPES DA SILVA FREIRE, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLSA SUPERIOR DO MP DO CEARÁ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Auditório da Escolsa Superior do Mp do Ceará na data 13/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Cícera Edana Tavares Luna
Secretária Municipal de Educação
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº
002/2010, Conceder a ALDEMIR CALIXTO PINTO, portador do CPF nº
xxx.744.693-xx, RG nº xxx0099050xxx, matrícula nº 1102273 Servidor Público
Municipal, concursado, ocupante do cargo de Professor Ensino Fundamental II
Ciências da Natureza e Matemática, Referência 07, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,
a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 02 (dois) anos
conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria
ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma
via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima
estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de
incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a
licença ora outorgada, o servidor não fará jus a nenhuma remuneração,
vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de fevereiro de 2025
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipa
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº
002/2010, Conceder a CICERA BATISTA DE LUNA, portadora do CPF nº
xxx.092.533-xx, RG nº xxx049xxx, matrícula nº 1294580 Servidora Pública
Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora de Creche Ensino
Infantil e Fundamental PEB III, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de
assinatura da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos conforme solicitação
da própria servidora, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e
registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do
requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o
servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em
abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora
outorgada, o servidor não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou
ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de fevereiro de 2025
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº
002/2010, Conceder a ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF
nº xxx.437.083-xx, RG nº xxx2034033xxx, matrícula nº 1200836 Servidora Pública
Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora de Ciências da Natureza
Matemática, Ensino Fundamental Anos Finais, Referência 07, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES,
a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos
conforme solicitação da própria servidora, pelo que deve ser a presente Portaria
ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma
via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima
estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de
incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a
licença ora outorgada, o servidor não fará jus a nenhuma remuneração,
vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 12 de fevereiro de 2025
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
Portaria n° 1202108/2025 12 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Serviço Público, o senhor Francisco Pereira da Silva, portador do CPF nº XXX.077.383-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.05.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MARIA MARCIANA LEITE DE MOURA 06758582329.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Marciana Leite De Moura
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.08.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO E BACKUP EM NUVEM, DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO, COM A DISPONIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: FRANCISCO RUI DIAS DO NASCIMENTO - ME - CNPJ/MF nº 09.163.175/0001-94
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Rui Dias do Nascimento
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças; CÍCERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação) JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social).
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO(A): OLAVO LEITE DE MACÊDO
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.
Aurora-Ce, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.23.01-01, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFROMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo aos Contratos N’s 2021.04.23.01-02 e 2021.04.23.01-03, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Aurora-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONTRATADO(A): THAFARELL DUARTE PEREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2022.02.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2022.02.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO(A): GILVAN ARAÚJO COSTA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.04.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.05.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .
CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cícero Kleber Correia Marinho
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2022.04.08.01-01, decorrente do processo licitatório na Tomada de Preços nº 2022.04.08.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS E-SUS AB, E-GESTOR, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A secretaria municipal de GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2022.05.02.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.03.15.01/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: até 1º de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Matheus Teles do Nascimento
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.06.01 resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: A. A. FRAGOSO-ME - CNPJ/MF nº 19.622.023/0001-66
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Aleff Amaro Fragoso - CPF/MF nº 051.897.373-57
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora -CE, 23 de dezembro de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2022.07.18.02, 2022.08.11.03 e 2022.09.30.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.12.23.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.23.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATADO(A): LOCAMIX EIRELI – (CONCRETA).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2025
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Edivânio Ferreira dos Santos
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.
Aurora/Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo aos Contratos N’s 2023.01.05.01-01, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 2023.01.05.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.05.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11
PRAZO DE DURAÇÃO: até 1º de abril de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora-Ce, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
As SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2023.01.05.01, 2023.01.05.02, 2023.01.05.03 E 2023.01.05.04, resultante do PROCESSO Nº 2023.12.12.01. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.12.01- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202402010001, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATADO: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES 05588237340 - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de DEZEMBRO DE 2025
ASSINA PELO CONTRATADO: Cicero Magnie Rangel TavaesASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo aos Contratos Nºs 2023.01.04.01-01, 2023.01.04.01-02, 2023.01.04.01-03, 2023.01.04.01-04 e 2023.01.04.01-05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.04.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, BASCULANTE TIPO PIPA, VAN E MICROONIBUS) ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL.
CONTRATADO: VICO IASI NASCIMENTO TRUCK CAR – ME (YUDI TRUCK CAR) - CNPJ SOB O Nº 48.895.470/0001-97
PRAZO DE DURAÇÃO: até 1º de ABRIL DE 2025
ASSINA PELO CONTRATADO: Vico Iasi Viana Nascimento
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.02.01, 2023.04.05.01 E 2023.08.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.30.01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.30.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.29.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.29.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato N’s 2023.06.30.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.06.30.01, Processo nº 2023.06.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADO: JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025
ASSINA PELO CONTRATADO: José Juliel Rangel de Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.08.08.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO NO ACOMPANHAMENTO, E AJUSTES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: SD ASSESSORIA E SERVIÇOS.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Salomão Dias de Souza
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
As SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo aos Contratos nº. 2023.10.05.01, 2023.10.05.02 e 2023.10.05.04, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E SANITÁRIAS, DE ALVENARIA, REVESTIMENTO E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS À ESTRUTURA;MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO URBANO E DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM GERAL; MANUTENÇÃO DA URBANIZAÇÃO,NOS DIVERSOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 21.264.939/0001-33
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de julho de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Walmir Queiroz Sampaio Junior
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna e Maria Emércia Gonçalves Ribeiro dos Santos, Jose Drivaldo de Oliveira.Aurora/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.07.01., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E FISCALIZACAO AMBIENTAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CONTRATADO: NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Nathalia Gomes Castelo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2024.02.07.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.04.17.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.17.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ Nº: 32.371.840/0001-57.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO CONTRATADO: Geraldo Machado da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.14.01-01, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SIGEMEC/EDUCAÇÃO - MÓDULO PROJETOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 50 A 100 ALUNOS NOVOS NO EXERCÍCIO, VISANDO DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM OBJETIVO DE SOLICITAR RECURSOS QUE SÃO DEVIDOS AO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EDER CARLOS DALBERTO) - CNPJ nº20.275.382/0001-73;
PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025;
ASSINA PELA CONTRATADA: Eder Carlos DalbertoASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna Aurora/CE, 27 de dezembro de 2024
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 202405090003, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2024.03.26.02, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00008.20240304/0002-46, cujo objeto foi CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ – AURORA- CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52
PRAZO DE DURAÇÃO: 05(cinco) meses, tendo 09 de agosto de 2024 à 08 de janeiro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas)
Aurora/CE, 08 de agosto de 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 12 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ IGOR MORAIS ALMEIDA1102
08° classificado
CARGO – FACILITADOR DE OFICINAS DO SCFV
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORODRIGO BENICIO DE ALMEIDA0018
04° classificado
CARGO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA MARIA TELES DO NASCIMENTO (cotista)0109
01° classificado
FERNANDA DE SOUZA SILVA0717
02º classificadoFRANCISCO BRENO ALVES
123803º classificadoADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA
040904º classificadoPALOMA ALMEIDA DA SILVA
054405º classificadoCICERA JACIANA DOS SANTOS ALMEIDA138506º classificadoSABRINA OLIVEIRA LIMA
056107º classificadoCICERA LEITE DE OLIVEIRA
152008º classificadoMARIA AILMA SARAIVA DA SILVA
034009º classificadoFRANCISCO ALISSON PEREIRA DA SILVA065410º classificado
CARGO – PROFESSOR DE CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONAZARÉ MARTINS DE SOUZA0879
39° classificado
EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS1552
40º classificadoCICERA NAUDIANA CORDEIRO DINIZ MORENO131741º classificadoLIDIANNE ALCÂNTARA SERAFIM LEITE
024642º classificadoDALVANI CARNEIRO DE BARROS
038543º classificado
CARGO – PROFESSOR DE ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – LINGUAGENS E CODIGOS – DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, INGLÊS E ARTES.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVANESSA LEITE RODRIGUES0319
07° classificado
CARLAS CRISTINA SARAIVA0980
08º classificadoMARTA KECIA FERNANDES DAMASCENO122309º classificado
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFRANCISCA ELAINE FREIRE SERAFIM0602
27° classificado
SANDRA CRENILDA DA SILVA DUARTE (cotista)1040
28º classificadoELAINNE FERNANDES DE MACEDO
072029º classificadoJOSEFA ROGÉRIA GONÇALVES
013330º classificadoJOSSEANE ARAUJO LIMA DE SOUZA
020431º classificadoCICERA PEREIRA DA SILVA
057932º classificadoANNA KELLY LOPES DA CONCEIÇÃO
091033º classificadoJULIANDRO MACEDO DA SILVA
097334º classificado
CARGO – AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFABIO DA SILVA PINHEIRO0426
01° classificado
CARGO – FISIOTERAPEUTA DO NASF/EMULTI.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA MARA ALVES DOS SANTOS0532
03° classificado
CARGO – NUTRICIONISTA DO NASF/EMULTI
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORENATA SOBREIRA CÂNDIDO1013
02° classificado
CARGO – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO NASF/EMULTI
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHIAGO DA SILVA RIBEIRO1183
02° classificado
Gabinete da Presidência
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO, a Publicação da Ata da 001ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 – 1º Período de 06 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Município de Aurora-CE, no dia 11 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO, o que disciplina o art. 99, do Regimento Interno da Câmara de Aurora-CE, que dispõe: A Ata da sessão anterior ficará à disposição dos Vereadores para verificação, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Ao iniciar- se a sessão com número regimental, o Presidente colocará a ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada aprovada, independentemente de votação;
CONSIDERANDO, que a Ata da 001ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 – 1º Período de 06 de fevereiro de 2025, ainda será lida, discutida e votada na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO, que a Ata da 001ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 – 1º Período de 06 de fevereiro de 2025, somente deve ser publicada no Diário Oficial do Município de Aurora-CE, após a devida aprovação pelo Plenário da Casa Legislativa;
DECIDE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Ata da 001ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028 – 1º Período de 06 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Município de Aurora-CE, no dia 11 de fevereiro de 2025;
Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora – CE, 12 de fevereiro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
