Portaria n° 070296/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretora Geral da EEIF Cândico Antônio do Nascimento, a senhora Irislene Oliveira do Nascimento, portador do CPF nº XXX.021.973-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070297/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica do CEI, a senhora Nazaré Martins de Souza, portador do CPF nº XXX.382.013-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070298/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Chefe do Gabinete do Vice-Prefeito, a senhora Ana Célia Cruz Targino, portador do CPF nº XXX.507.373-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 070299/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Secretário do Gabinete do Vice-Prefeito, o senhor Deusimar Alves da Silva, portador do CPF nº XXX.363.213-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO IVAN ERNESTO DE MELO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA, NO DIA 07 FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Haroldo Juaçaba na data 07/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 07 de fevereiro de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Portaria n° 0702100/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Gerente de Arrecadação, o senhor Tulio Alves Callou, portador do CPF nº XXX.985.633-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 0702101/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Secretário Municipal de Juventude e Esporte, o senhor Silvio Bezerra Benício, portador do CPF nº XXX.109.883-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 0702102/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Ouvidora da Saúde, a senhora Renata Sobreira Cândido, portador do CPF nº XXX.320.363-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 0702103/2025 07 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Especializado de Educação em Saúde e Mobilização Social, a senhora Andréia Torres de Luna, portador do CPF nº XXX.339.193-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241108/0001-00 - ARP Nº 202502060001
- ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.11.14.01- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP): DIEGO PEREIRA FECHINE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.203.460,00 (três milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 07 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – EDUCADOR FÍSICO DO NASF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODJAIRTO MONTEIRO ARAGÃO1092
01° classificado
THIAGO DA SILVA RIBEIRO1183
02º classificadoCARGO – FISIOTERAPEUTA DO NASF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAMYLLIS MOREIRA LUNA136501° classificado
ANDREIA TORRES DE LUNA
073502° classificado
CARGO – NUTRICIONISTA DO NASF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOISABELLE PEREIRA SANTOS0386
01° classificado
CARGO – FONOAUDIÓLOGO DO NASF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONAIARA ALENCAR ALVES1425
01° classificado
CARGO – PSICÓLOGO
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATAIZE PASSOS DA COSTA MACEDO1381
01° classificado
CARGO – VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA VALDENIA DE ARAUJO OLIVEIRA0554
12° classificado
CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA APARECIDA DE LIMA SILVA (cotista)0273
04° classificado
CARGO – ORIENTADOR SOCIAL DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOALANA CRUZ TARGINO DOS SANTOS1253
07° classificado
PREGÃO Nº 2024.11.14.01
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 2024.11.14.01, referente ao Processo Administrativo nº 00007.20241108/0001-00, o(a) Sr(a). CICERA EDANA TAVARES LUNA, Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA ao licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE inscrita no CNPJ/MF: 33.634.178/0001-43, pelo melhor valor de R$ 3.203.460,00 (três milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais), em 06/02/2025.
