DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Decretar o afastamento da Senhora Ana maria Fernandes, portadora do CPF n° XXX.741.703-XX. Para exercer cargo comissionado.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Decretar o afastamento do Senhor José Airton Saraiva Calixto, portadora do CPF n° XXX.630.603-XX. Para exercer cargo comissionado.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 050250-A/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Decretar o afastamento da Senhora Cíntia Gregório dos Santos, portadora do CPF n° XXX.879.613-XX. Para exercer cargo comissionado.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060256/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar de cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF Francisco André de França, a senhora Amanda Pereira de Souza, portadora do CPF nº XXX.380.013-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060257/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da Creche Pro-Infância Francisca dos Santos Pinto, a senhora Maria Helia Pessoa Rolim, portadora do CPF nº XXX.082.893-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060258/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Creche Pro-Infância Francisca dos Santos Pinto, a senhora Amanda Pereira de Souza, portadora do CPF nº XXX.380.013-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060260/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF Cândido Antônio do Nascimento, a senhora Ana Jaqueline Amaro da Silva, portadora do CPF nº XXX.199.043-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060260/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF Cândido Antônio do Nascimento, a senhora Ana Jaqueline Amaro da Silva, portadora do CPF nº XXX.199.043-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060261/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF Deputado Leão Sampaio, o senhor Daniel Bezerra de Souza, portador do CPF nº XXX.106.433-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060262/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF Deputado Leão Sampaio, a senhora Maria Cirlania Lins dos Santos, portadora do CPF nº XXX.778.783-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060263/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretora Geral da EEIF Vicente Rodrigues, a senhora Josefa Joseli Gonçalves Torquato, portadora do CPF nº XXX.240.813-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060264/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF Orlando Leite de Macêdo, o senhor Francisco Françueldo Ribeiro de Araújo, portadora do CPF nº XXX.295.903-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060265/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF Orlando Leite de Macêdo, a senhora Maria Socorro dos Santos Luna, portadora do CPF nº XXX.786.503-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060266/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF. Joaquim Serafim Pereira, a senhora Cícera Calixto Pessoa, portadora do CPF nº XXX.661.393-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060267/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da EEIF. Joaquim Serafim Pereira, a senhora Francisca Silvanir Alves dos Santos, portadora do CPF nº XXX.544.163-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060269/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF. Antônio Amâncio da Cruz, o senhor Heriomilton Benício de Luna, portador do CPF nº XXX.375.253-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060269/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF. Antônio Amâncio da Cruz, a senhora Cícera Jaqueline de Luna, portador do CPF nº XXX.855.503-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060270/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF. Tarcísio Gonçalves de Oliveira, a senhora Maria Valdenizia Cruz Benício, portador do CPF nº XXX.897.923-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060271/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF. Francisco André de França, o senhor Cicero Feitoza de Araújo, portador do CPF nº XXX.924.443-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060272/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF. Francisco André de França, a senhora Sabrina Sâmya dos Santos Silva portador do CPF nº XXX.744.663-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060273/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral do CEI Manoel Teles de Pontes, a senhora Maria Luciene de Oliveira, portadora do CPF nº XXX.826.143-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060274/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEF. Antônio Teles de Pontes, a senhora Catia Reijane de Pontes Ribeiro, portadora do CPF nº XXX.893.923-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060275/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEF. Antônio Teles de Pontes, o senhor Cícero Calixto Pinto, portador do CPF nº XXX.447.453-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060276/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF Romão Sabiá, o senhor Dayvid Dantas da Silva Lopes, portador do CPF nº XXX.631.713-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060277/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF Romão Sabiá, a senhora Maria Alda Gouveia, portador do CPF nº XXX.204.253-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060278/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico do NEJA, a senhora Joana Sônia Saraiva, portador do CPF nº XXX.125.963-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060279/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral da EEIF. Antônio Landim de Macedo, a senhora Maria Tereza dos Santos, portadora do CPF nº XXX.181.903-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060280/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da EEIF. Antônio Landim de Macedo, a senhora Maria Edcláudia de Souza Ribeiro, portadora do CPF nº XXX.273.113-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060281/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Diretor Geral do CEI Sebastião Leite de Lima, a senhora Lyvia Gomes de Oliveira Batista, portadora do CPF nº XXX.368.693-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060282/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Núcleo Técnico Operacional, o senhor Fábio do Nascimento, portador do CPF nº XXX.900.543-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060283/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de SAÚDE e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Aurora/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução dos contratos administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a regularidade dos atos contratuais e o fiel cumprimento de suas obrigações;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação de fiscal ou comissão de fiscalização para o acompanhamento da execução contratual;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO DAVID DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº XXX.875.703.XX, para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para contratos referentes à prestação de serviços, com a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar sua execução.
Art. 2º O servidor ora designado deverá observar os deveres e responsabilidades previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as orientações emitidas pelo órgão competente no exercício de suas funções.
Art. 3º Compete ao Fiscal de Contrato:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, atestando o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;
II - Elaborar relatórios, caso necessário, sobre a execução contratual, apontando eventuais desconformidades e sugerindo providências necessárias;
III - Notificar a contratada em caso de inexecução parcial ou total do contrato, adotando as medidas cabíveis;
IV - Informar à autoridade competente sobre irregularidades verificadas na execução do contrato, recomendando a adoção de providências administrativas;
V - Cumprir as demais obrigações estabelecidas no contrato e na legislação vigente.
Art. 4º O exercício das funções de Fiscal de Contrato não implicará em remuneração adicional, sendo consideradas atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060284/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Apoio Administrativo, a senhora Maria de Fátima Pereira da Silva, portadora do CPF nº XXX.317.723-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060285/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado Setorial, a senhora Tamyrys Ferreira do Nascimento, portadora do CPF nº XXX.926.213-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060286/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Benefícios Eventuais, a senhora Samara Rodrigues Saraiva, portadora do CPF nº XXX.674.383-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060287/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Habitação, Emprego e Renda, a senhora Josefa Ferreira de Souza, portadora do CPF nº XXX.512.783-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060288/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Operacionalização de Ações Sociais, a senhora Cícera Silva Oliveira, portadora do CPF nº XXX.252.573-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060289/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Proteção Social Básica e Especial, a senhora Maria do Socorro Macedo Santos, portadora do CPF nº XXX.485.163-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060290/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Superintendente do CREAS, a senhora Adriana Ferreira Lopes, portadora do CPF nº XXX.244.623-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060291/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Supervisor do Programa Criança Feliz, a senhora Bárbara Ellen Tavares Grangeiro, portadora do CPF nº XXX.246.553-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060292/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Supervisor do Programa Criança Feliz, o senhor Cícero Denis de Souza Santos, portador do CPF nº XXX.836.433-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060293/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a senhora Francisca Pinto de Souza Leite, portadora do CPF nº XXX.537.303-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 060294/2025 06 DE FEVEREIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, a senhora Maria Vildenelia Rodrigues Silva, portadora do CPF nº XXX.469.073-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO de comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para cargo comissionado de Assessor de Comunicação do Gabinete do Prefeito, o senhor João Paulo dos Santos, portador do CPF nº XXX.321.231-XX.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO MEC 2024, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, EM BRAS ÍLIA. COMO TAMBÉM PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, O EVENTO É COORDENADOPELASECRETARIADERELAÇÕESINSTITUCIONAISDA PRESIDÊNCIADAREPÚBLICA(SRI),CORREALIZADOPELAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) COM APOIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), E SE REALIZARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES BRASÍLIA, DF.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais).
I- Local Brasília/DF, Centro de Convenções Ulysses Guimarães no período de 10/02/2025 a 13/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de fevereiro de 2025.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO MEC 2024, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, EM BRASÍLIA. COMO TAMBÉM PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, O EVENTO É COORDENADO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SRI), CORREALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) COM APOIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), E SE REALIZARÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES BRASÍLIA, DF.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais).
I- Local Brasília/DF, Centro de Convenções Ulysses Guimarães no período de 10/02/2025 a 13/02/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de fevereiro de 2025.
Maria Aline do Nascimento Macedo
Chefe de Gabinete
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 07 e 10 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 06 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUCAS BATISTA LEITE1325
07° classificado
CARGO – MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERO LEONALDO DE SOUSA SILVA028502° classificado
MARCELO NASCIMENTO MACEDO
052703° classificado
JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA
033004º classificadoERIVALDO FRANCISCO DE ARAUJO052505º classificado
CICERO DE OLIVEIRA RIBEIRO
100206º classificadoFRANCISCO FABIANO FRANÇA BEZERRA057207º classificadoCICERO ELINALDO DE OLIVEIRA
060308º classificadoJOSÉ JOCIANO DE SOUZA
056809º classificado JOSÉ ALVES DOS SANTOS
070510º classificado
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFRANCISCA FERNANDES DE SOUZA MENEZES0299
19° classificado
ERRATA 060201 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025
ERRATA DA PORTARIA 040223/2025
No tocante a entrega da documentação:
ONDE SE LÊ:
“nos dias 05 e 06 de fevereiro
LEIA-SE:
nos dias 06 e 07 de fevereiro
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 06 de fevereiro de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
