AURORA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
O presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente:
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
I Jakeline dos Santos Dias;
II Maria Gilza da Silva;
III Daniel Gustavo Brasileiro Maciel; e
IV Diogo Antônio Silva Ribeiro.
'a7 1º A servidora relacionada no inciso I deste artigo atuará como agente de contratação.
'a7 2º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agente de contratação designado na forma do caput deste artigo será denominada pregoeira, nos termos do art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.
'a7 3º Compete ao agente de contratação o credenciamento dos interessados, receber as propostas de preços e documentos de habilitação, abrir as propostas de preços, examinar e classificar os proponentes, conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço, de acordo com as especificações exigidas no edital, adjudicar, em sendo o caso, a proposta de menor preço, elaborar ata, conduzir os trabalhos da equipe de apoio, receber o exame e a decisão sobre recursos ou seu encaminhamento à decisão hierárquica, bem como encaminhar o processo à
autoridade superior, visando à adjudicação, quando for o caso, e/ou homologação e à contratação.
'a7 4º Compete ainda ao agente de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame.
Art. 3º Compete à Comissão de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021:
I- conduzir e coordenar procedimento licitatório na modalidade diálogo competitivo, nos termos do art. 32, XI, da Lei nº 14.133/2021;
II- sanar erros ou falhas verificados na análise dos documentos de habilitação, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica; e
III- receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares, definidos no art. 78 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º Ao servidor nomeado para agente de contratação será devida a gratificação de 50% sobre o vencimento básico, mensalmente, nos termos da Lei Municipal 561/2023, de 01 de dezembro de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONCALVES:750319
OSASCO DE SOUZA
Assinado de forma digital por
30349
OSASCO DE SOUZA GONCALVES:75031930349
Dados: 2025.02.04 08:59:46 -03'00'
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
AURORA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Sousa Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Fiscal de Contrato – JACILDO ALVES TAVEIRA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 2001005112060 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 022.037.013-31, residente e domiciliado na Rua Francisco Claudinei Soares, nº 96, bairro Vila Paulo Gonçalves, Aurora/CE, CEP: 63360-000.
Art. 2º - A gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento básico, mensalmente, conforme dispõe o art. 36º, § 11, da Lei Municipal nº 561/2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora/CE.
Art. 3º - O servidor nomeado para esse cargo será responsável por acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar a execução dos contratos celebrados pelo Poder Legislativo, bem como dirimir e desembaraçar quaisquer dúvidas e pendências que surgirem, determinando o que for necessário à regularização das faltas, falhas ou problemas observados na execução contratual.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GONCALVES:75031930
OSASCO DE SOUZA
Assinado de forma digital por OSASCO DE SOUZA GONCALVES:75031930349
349Dados: 2025.02.04 09:00:12 -03'00'
OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Portaria n° 040221/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Atenção Básica, a senhora Ana Maria Fernandes Bezerra, portador do CPF n° xxx.741.703-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040222/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Juliana Landim Amaral, portador do CPF n° xxx.271.413-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040223/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, o senhor Eduardo Bezerra de Luna, portador do CPF n° xxx.031.293-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040224/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária, o senhor José Gilvan Macêdo Moreira, portador do CPF n° xxx.646.583-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040225/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Imunização - SISVAN, o senhor Ericles Almeida Silva, portador do CPF n° xxx.369.143-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040226/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Diretor da Policlínica Acilon Gonçalves, o senhor Aleudo Alves Coelho, portador do CPF n° xxx.985.933-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040227/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde, a senhora Jéssika Stephany Leite da Silva, portadora do CPF n° xxx.239.303-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040228/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal, a senhora Ana Lívia Amaral Duarte, portadora do CPF n° xxx.777.363-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040229/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Assistência Farmacêutica, a senhora Alana Macêdo Leite, portadora do CPF n° xxx.423.483-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040230/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HÓRUS, a senhora Luana Fernandes Tavares, portadora do CPF n° xxx.423.513-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040231/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador Especializado da Central de Regulação Municipal, o senhor Jocélio Vitorino Batista, portador do CPF n° xxx.264.063-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040232/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Almoxarifado Setorial, a senhora Angesica dos Santos Saraiva, portadora do CPF n° xxx.162.623-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040233/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Planejamento e Execução de Projetos, a senhora Amanda Brígida Santos de Macêdo, portadora do CPF n° xxx.318.673-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040234/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Rota e Transporte Sanitário, o senhor Fábio do Nascimento, portador do CPF n° xxx.900.543-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040235/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação do Campo, a senhora Pollyana Maria Teixeira Gonçalves, portador do CPF n° xxx.091.913-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040236/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Diretora de Suporte Pedagógico, Planejamento e Orientação Educacional, a senhora Francisca Dulce Célia Gonçalves Duarte, portadora do CPF n° xxx.535.273-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040237/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Formação de Docentes e Articulação dos Programas Educacionais, a senhora Maria Ironete Duarte Bezerra, portadora do CPF n° xxx.923.759-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040238/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Ensino, a senhora Maria José Alves Figueiredo, portadora do CPF n° xxx.683.993-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040239/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Infantil, a senhora Maria Ledeneide Alves Brito, portadora do CPF n° xxx.370.773-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040240/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão e Finanças, a senhora Maria Beatriz Pessoa Santana, portadora do CPF n° xxx.928.023-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040241/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio, a senhora Francineuda Rodrigues Leite Pessoa, portadora do CPF n° xxx.436.118-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040242/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Avaliação e Controle de Estatística, a senhora Francisca de Souza Lira Saraiva, portadora do CPF n° xxx.575.103-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040243/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Subsecretária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a senhora Aurieli Santos Souza, portadora do CPF n° xxx.667.453-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040244/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, o senhor José Airton Saraiva Calixto, portador do CPF n° xxx.630.603-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040245/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Controladora Geral do Município, a senhora Raquel Leite Torquato, portadora do CPF n° xxx.368.703-xx.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 040246/2025 04 de FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Diretora do CEI – Manoel Teles de Pontes, a senhora Francisca Moezia Bezerra Araújo.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de fevereiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
