DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o princípio da autotutela que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR as seguintes Portarias:

PORTARIA NºDATA DA EDIÇÃODATA DA

PUBLICAÇÃOEMENTA310104/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310105/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310106/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310107/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310108/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310109/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310110/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310111/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310112/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310113/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310114/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310115/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310116/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310117/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310118/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado310119/202531/01/202531/01/2025Dispõe sobre a nomeação de Cargo ComissionadoArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Aurora-CE, 01 de fevereiro de 2025

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito Municipal