Diário oficial

NÚMERO: 72/2021

Ano I - Edição Nº LXXII de 17 de Novembro de 2021

17/11/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 17/11/2021 21:47:47 - IP com nº: 192.168.100.17

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.07.01.06, 2021.07.01.07; 2021.07.01.08 e 2021.07.01.09/2021
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº. 2021.07.01.06, 2021.07.01.07; 2021.07.01.08 e 2021.07.01.09
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do SEGUNDO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2021.07.01.06, 2021.07.01.07; 2021.07.01.08 e 2021.07.01.09) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.05.28.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.28.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº. 22.278.355/0001-80.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. ITEM: GASOLINA COMUM VALOR ATUAL/CONTRATUAL R$ 6,29(SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), VALOR REALINHADO R$: 6,89(SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 9,53%(NOVE VIRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO). ITEM: 'd3LEO DIESEL S10, VALOR ATUAL/CONTRATUAL R$: 5,09(CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), VALOR REALINHADO R$: 5,69(CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 11,78%(ONZE VIRGULA STENTA E OITO POR CENTO). ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Pereira de Noca. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); José Drivaldo de Oliveira (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), Ana Lúcia Gonçalves De Almeida Benício (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Gab. Do Prefeito). AURORA/CE, 17 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2021.11.17.01/2021
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2021.11.17.01
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.11.17.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.09.01.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.01.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTE AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: secretaria municipal de gov. e gestão 1401.04.122.0041.2.086 - 1001000000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. CONTRATADA: M.K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI - CNPJ sob o nº 21.062.777/0001-50. VALOR GLOBAL: R$: 2.798,00(dois mil, setecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021.ASSINA PELA CONTRATADA: Adson Fabrizio Oliveira Dantas - CPF o nº 016.795.444-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gov. e Gestão. Aurora/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2021.Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1711001/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 1711001/2021 de 17 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar pacientes, no dia 17 de novembro de 2021, para tratamento no Hospital Leonardo da Vinci, na cidade de Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1711002/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 1711002/2021 de 17 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, que irá transportar pacientes, no dia 18 de novembro de 2021, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia, na cidade de Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1711003/2021
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 1711003/2021 de 17 de Novembro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar pacientes, no dia 18 de novembro de 2021, para tratamento no Hospital Universitário Lauro Wanderley, na cidade de Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

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