Diário oficial

NÚMERO: 814/2025

Ano V - Número: DCCCXIV de 31 de Janeiro de 2025

31/01/2025 Publicações: 24 executivo Quantidade de visualizações:
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 08/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 08/2025

AURORA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Especial da Presidência Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, brasileiro, inscrito no RG sob nº2008233784-0, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 056.556.403-09, residente e domiciliado no Sítio Caiçara, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 11º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 09/2025

AURORA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Ouvidor Legislativo Jakeline dos Santos Dias, brasileira, solteira, inscrita no RG sob nº 2016038967-9, expedido pela SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 082.836.903-88, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Oliveira Duarte, nº 104, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 22, § único e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 10/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10/2025

AURORA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Diretor Legislativo Joana Darc Gonçalves Landim, brasileira, viúva, inscrita no RG sob nº 2008407671-7, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 403.466.413-49, residente e domiciliada na Av. Antônio Ricardo, nº 50, Centro, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 31, § único e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 11/2025

AURORA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Parlamentar e Administrativo Maria Gilza da Silva, brasileira, inscrita no RG sob nº 20000990508800-0, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 923.844.203-72, residente e domiciliada no Distrito de Ingazeiras, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 15, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR: 310101/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE férias DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 310101/2025 31 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE férias DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 92 seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE para a gestão 2020/2024 de que trata o Edital nº 01/2019-CMDCA;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 136/2013 e Lei Federal nº 8.069/1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 080101/2016, de 08 de janeiro de 2016 que estabelece que os Conselheiros Tutelares Suplentes possam assumir o cargo de forma interina no caso de vacância do cargo, obedecida em qualquer caso a ordem de suplência;

CONSIDERANDO o afastamento por férias do Conselheiro Tutelar IURY CRISPIM SARAIVA;

CONSIDERANDO que o candidato eleito mais votado é o primeiro a contemplar a vacância para suplência;

RESOLVE

Art. 1° - Fica nomeado de forma interina, para compor o Conselho Tutelar do Município de Aurora/CE, durante o afastamento por férias, o Conselheiro Tutelar Suplente FERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA.

Parágrafo Único Ao final do afastamento por férias de todos os conselheiros, o Conselheiro Tutelar Suplente ora nomeado se afastará automaticamente do exercício de suas funções e retornara a condição de suplente.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310102/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310102/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar de Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município, o senhor Tiago Alves Callou, portador do CPF n° XXX.079.813-XX e RG n° 20000XXXXX5780 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310103/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310103/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município, o senhor José Nanda Bezerra, portador do CPF n° XXX.667.853-XX e RG n° 2006XXXXX6022 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310104/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310104/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora da Atenção Básica, a senhora Ana Maria Fernandes Bezerra, portadora do CPF n° XXX.741.703-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310105/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310105/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Juliana Landim Amaral, portadora do CPF n° XXX.271.413-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310106/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310106/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, o senhor Eduardo Bezerra de Luna, portador do CPF n° XXX.031.293-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310107/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310107/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância Sanitária, o senhor José Gilvan Macedo Moreira, portador do CPF n° XXX.646.583-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310108/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310108/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador de Imunização - SISVAN, o senhor Ericles Almeida Silva, portador do CPF n° XXX.369.143-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310109/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310109/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Diretor da Policlínica, o senhor Aleudo Alves Coelho, portador do CPF n° XXX.985.933-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310110/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310110/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde, a senhora Jéssika Stéphany Leite da Silva, portadora do CPF n° XXX.239.303-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310111/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310111/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde Bucal, a senhora Ana Lívia Amaral Duarte, portadora do CPF n° XXX.777.363-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310112/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310112/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Ouvidora da Saúde, a senhora Renata Sobreira Cândido, portadora do CPF n° XXX.320.363-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310113/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310113/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora da Assistência Farmacêutica, a senhora Alana Macêdo Leite, portadora do CPF n° XXX.423.483-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310114/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310114/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HÓRUS, a senhora Luana Fernandes Tavares, portadora do CPF n° XXX.423.513-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310115/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310115/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador Especializado da Central de Regulação Municipal, o senhor Jocélio Vitorino Batista, portador do CPF n° XXX.264.063-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310116/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310116/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora do Almoxarifado Setorial, a senhora Angesica dos Santos Saraiva, portadora do CPF n° XXX.162.623-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310117/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310117/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora de Planejamento e Execução de Projetos, a senhora Amanda Brígida Santos de Macedo, portadora do CPF n° XXX.318.673-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310118/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310118/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador de Rota e Transporte Sanitário, o senhor Fábio do Nascimento, portador do CPF n° XXX.900.543-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 310119/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 310119/2025 31 DE JANEIRO de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, a senhora Francisca Edjania de Souza, portador do CPF n° XXX.178.023-XX.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO : 03/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2025, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 7h às 13h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 31 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOKASSANDRA LINS BRAGA097901° classificado

CARGO ENFERMEIRO DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAMMYRES QUEZADO FREIRE047701° classificado

CARGO ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMAGNUM JEYMES PEREIRA SOUZA117401° classificado

CARGO PSICÓLOGO DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAYNÁ SOARES FERNANDES 051601° classificado

CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSHEILA DE OLIVEIRA SOUSA108101° classificado

CARGO VIGIA DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMICHAEL RONNYS DA SILVA CHAGAS 101901° classificado

PEDRO DAVID DA SILVA SANTOS054702° classificado

CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODACIRENE DA SILVA BARROS 072901° classificado

CARGO MOTORISTA CATEGORIA B

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFELIPE TELES DA SILVA (cotista)017604° classificado

JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO

004105º classificado

Aurora-Ceará, 31 de janeiro de 2025.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

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