PORTARIA Nº 08/2025
AURORA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Especial da Presidência Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, brasileiro, inscrito no RG sob nº2008233784-0, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 056.556.403-09, residente e domiciliado no Sítio Caiçara, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 11º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL