Portaria n° 070102/2025 07 DE janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE o afastamento de servidor para provimento DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Decretar o afastamento do Senhor Pedro Gildásio de Sousa, portador do CPF n° XXX.337.453-XX, RG n° 200XXXX73147 SSP/CE, para exercer cargo comissionado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 07 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 1/ EDUCAÇÃO INFANTIL /ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALCLASSIFICAÇÃONOMEPONTOS1ºGLAUCIA NEIDE DE SOUSA CRUZ112ºANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA113ºCORDULINA LEITE GRANGEIRO CALIXTO114ºEDINAILMA JACINTA DE LIMA NASCIMENTO115ºSUZANE LEITE DE MORAIS LUNA116ºMARIA GORETTI BATISTA DE LUNA097ºLINDALVA TELES DE FREITAS098ºFRANCISCA LEITE GONÇALVES099ºDAMIANA BARBOSA ALVES FREIRE0910ºANA CRISTINA JUSTINO0911ºMARIA FERREIRA CRUZ CAVALCANTE0912ºSEBASTIANA FERNANDES DOS SANTOS0913ºMARIA VANIR ALVES0914ºVÂNIA PESSOA ALVES0915ºVERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA0916ºMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BATISTA0817ºLUCIANA RIBEIRO CARNEIRO LEAL0818ºMARIA SOLIGELANE DE FIGUEIRÊDO0719ºOZENETE ALVES BATISTA PINTO0620ºCÍCERA VIEIRA ALVES03

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 2/ PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º - LINGUAGENS E CÓDIGOS (PORTUGUÊS/INGLÊS E ARTE)1ºLUIZA PASSOS LEITE08

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 2/ PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º - (CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA)1ºSANDRA HELENA AQUINO LIMA112ºJAMILLJOSÉ DE ARAUJO BENICIO113ºLUANNA GRACIELE PEREIRA SOUZA11

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 2/ PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º - CULTURA E SOCIEDADE (HISTÓRIA/GEOGRAFIA E RELIGIÃO)1ºCÍCERO EDINALDO DE SOUZA07

Portaria n° 230101/2025 23 DE JANEIRO de 2025.

CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Aurora, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da administração pública,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável por conduzir o planejamento das contratações, bem como elaborar estudos técnicos preliminares e gerir os procedimentos de licitação e contratação de serviços e fornecimentos de bens necessários à execução das políticas educacionais do município.

Art. 2º - A Comissão de Planejamento será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I - Terezinha Balbino da Silva, CPF nº XXX.171.603-XX

II - Bruno Fernandes dos Santos, CPF nº XXX.987.353-XX

III - Cícero Tavares do Nascimento, CPF nº XXX.312.483-XX

Parágrafo único - Os membros da Comissão de Planejamento atuarão de forma integrada com os demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a eficiência e eficácia das ações planejadas.

Art. 3º A Comissão de Planejamento deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e demais princípios que regem a administração pública, especialmente no que se refere à Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 23 de janeiro de 2025.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito