PORTARIA Nº 05/2025
AURORA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E TÉCNICO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Jurídico e Técnico Legislativo Luiz Alves de Freitas Junior, brasileiro, casado, inscrito no RG sob nº 2001002337435, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 017.439.713-54, residente e domiciliado na Rua Miceno Alexandre, nº 203, bairro Centro, Ipaumirim-CE, CEP: 63.340-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 26 e 27, § 2º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
AURORA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Técnico Contábil e Administrativo Jacildo Alves Taveira, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 2001005112060, expedido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 022.037.013-31, residente e domiciliado na Rua Francisco Claudinei Soares Pereira, nº 96, Vila Paulo Gonçalves, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 36, § 1º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Gabinete da Presidência
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO, o Edital de Convocação nº 01/2025, que dispõe sobre a convocação dos Senhores Vereadores e Vereadoras para comparecerem à Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2025 (quinta-feira), às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade;
CONSIDERANDO, a importância da matéria em pauta;
DECIDE:
Art. 1º Fica publicizada a 1ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2025-2028.
Art. 2º Fica convocada a 1ª Sessão Extraordinária para o dia 23 de janeiro de 2025, às 18h.
Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora – CE, 22 de janeiro de 2025.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.01.001/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO "JORNADA PEDAGÓGICA 2025" CONFORME PROJETO BASE, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMETNOS DE HABILITAÇÂO do dia 22/01/2025 até 24/01/2025 as 23h:59min. A análise e julgamento da documentação apresentada será dia 27/01/2025 a partir das 08h. As propostas e documentação de habilitação poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitaaurora@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://aurora.ce.gov.br. AURORA/CE, 22 de janeiro de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
