PORTARIA Nº 03/2024
AURORA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor de Imprensa Diogo Antonio Silva Ribeiro, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob nº 2006005109140, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF sob nº 606.168.993-43, residente e domiciliado no Distrito de Ingazeiras, s/n, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 12º, § único e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 04/2024
AURORA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Osasco de Souza Gonçalves, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora Especial do Presidente Jakeline dos Santos Dias, brasileira, solteira, inscrita no RG sob nº 2016038967-9, expedido pela SSPDS/CE e inscrita no CPF sob nº 082.836.903-88, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Oliveira Duarte, n° 104, Zona Urbana, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo ao que dispõe os arts. 7º, 11º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PRESIDENTE
Portaria n° 130101/2025 13 DE janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, a senhora MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE, portadora do CPF n° 037.536.253-37, RG n° 2005014073147 SSP/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 13 de janeiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMULTI, a senhora Michele Verusca Sampaio Vidal Gonçalves, portadora do CPF n° 892.582.313-68, RG n° 2006005263417 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 13 de janeiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
