Portaria n° 080101/2025 08 de JANEIRO de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Chefe de Licitação, o senhor Pedro Gildásio de Sousa, portador do CPF n° 018.337.453-37, RG n° 2000099055571 SSP/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de janeiro de 2025.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO SETOR DE LICITAÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA – CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 1º e 2º, § 2º da Lei Municipal nº 538/2023, bem como na Lei Federal n° 14.133/21, combinado com a Lei Orgânica do Município,RESOLVE
Art. 1° - Designar o Agente de Contratação e os respectivos membros da equipe de apoio, a saber:
·AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Maria Vanusa Alves de Castro, CPF n° 544.722.453-53 e RG n° 2005005008087.
·EQUIPE DE APOIO: Eduarda Tavares de Araújo, CPF n° 070.646.953-40 e RG n° 2008286263-4.
·EQUIPE DE APOIO: Walesca Pereira de Castro, CPF n'b0 014.178.393-17, RG n'b0 2000099050979
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de janeiro de 2025.
Marcone tavares de Luna
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DOS PREGÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA – CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 2°, § 2° e 6° da Lei Municipal nº 538/2023, bem como na Lei Federal n° 14.133/21, combinado com a Lei Orgânica do Município,RESOLVE
Art. 1° - Designar o Pregoeiro e os respectivos membros da equipe de apoio, a saber:
·PREGOEIRO: Pedro Gildásio de Sousa, CPF n° 018.337.453-37 e RG n° 2000099055571.
·EQUIPE DE APOIO: Eduarda Tavares de Araújo, CPF n° 070.646.953-40 e RG n° 2008286263-4.
·EQUIPE DE APOIO: Maria Vanusa Alves de Castro, CPF n° 544.722.453-53 e RG n° 2005005008087.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de janeiro de 2025.
Marcone tavares de Luna
PREFEITO
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROSSINE DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 06/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de janeiro de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 09/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de janeiro de 2025.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
