EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO: JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA.PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.ASSINA PELO CONTRATADO: José Barbosa De Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora-Ce, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903./0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.10.19.01-01, 2021.10.19.01-02, 2021.10.19.01-03 E 2021.10.19.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.19.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.01/2021-SRP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.CONTRATADO: VIRTUAL NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº 11.819.188/0001-10.PRAZO DE DURAÇÃO: até 13 de novembro de 2025.ASSINA PELO CONTRATADO: Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.AURORA-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do MUNICÍPIO DE AURORA – CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.01.02.17, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.04.24.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.04.24.01/2023 - SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.04.122.0042.2.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA –MEO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 33.157,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta e sete reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 19,35% (dezenove virgula trinta e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 171.304,40 (cento e setenta e um mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 204.461,40 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves (Procurador). ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2024.02.07.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.04.17.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.17.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ Nº: 32.371.840/0001-57. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: Geraldo Machado da Silva . ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.Aurora-Ce, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 202408010001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2024.07.09.01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADO(A): LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.260.329/0001-50.VALOR - Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 580.048,59 (quinhentos e oitenta mil, quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 105.133,51 (cento e cinco mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 22,14%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RUAN COELHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA EDANA TAVARES LUNA. AURORA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.12.19.01, resultante do Processo Carona Nº 002/2024 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Processo nº 0560/2024 - PMP, originária do pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024, tudo com fundamento na Lei 14.133/21, e legislação vigentes. UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011.ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR DA COLEÇÃO FOCO AVALIAÇÕES EXTERNAS, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (7°, 8° e 9° ANO) PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, COMPOSTO POR SIMULADOS, 2 LIVROS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. CONTRATADO: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-ME - CNPJ Nº: 05.932.253/0001-17.ENDEREÇO: Av. Ulisses Bezerra, nº. 2084 D, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE. VALOR GLOBAL: R$ 439.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.ASSINA PELA CONTRATADA: José Wellington de Souza Duarte. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Aurora-CE, 19 de dezembro de 2024

Portaria n° 021201/2024 02 DE DEZEMBRO de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo de Coordenador de Habitação, Emprego e Renda, o senhor JOSÉ NATANAEL LEITE TAVARES, portador do CPF n° 623.363.363-08, RG n° 2015212463-7 SSP/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de dezembro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO município de aurora-ceará E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 623/2024.

RESOLVE

Art. 1° - Nomear os servidores abaixo nominados para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Aurora/CE.

I - Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:

·Titular: Erick Wesley Leite Gonçalves

·Suplente: Sabrynna Saraiva Figueiredo

II – Representantes da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social:

·Titular: Fabricio Washington Ricardo de Macêdo

·Suplente: Maria Vildenelia Rodrigues Silva

III - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura:

·Titular: Luciana Belso Pinheiro

·Suplente: Danilo Sobreira Candido

IV – Representantes da Secretaria de Saúde:

·Titular: José Gilvan Macêdo Moreira

·Suplente: Juliana Landim Amaral

V – Representantes da Secretaria de Governo e Gestão:

·Titular: Genilson da Silva Ferreira

·Suplente: Thassia Thais dos Santos Ferreira

VI – Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

·Titular: Nercy Kleynianne Ferreira Lima

·Suplente: Cicera Neudivania Bezerra da Silva

VII - Representante do Poder Legislativo

·Titular: José Edenilson Moreira Araújo.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 18 de dezembro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 181202/2024 18 de DEZEMBRO de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO A PEDIDO DO SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Diretor Escolar da EEIF Antônio Amâncio da Cruz, a senhora Alberlânia Soares de Souza, portadora do CPF n° 021.966.453-62.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 18 de dezembro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 191201/2024 19 de DEZEMBRO de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do gestor do fundo municiPal de cultura.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal n° 624/2024,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear como gestor do Fundo Municipal de Cultura, o senhor Érik Wesley Leite Gonçalves, portador do CPF n° 067.640.873-77, RG n° 2008233773-4 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 19 de dezembro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 17/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de dezembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

VIDEOCLIPEID MAPA CULTURAL DO CEARÁPROPONENTENOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA142582JAINE JANNE DE LIMAEU NÃO VOU DEIXAR EM OFF-INABILITADO

PROPONENTE REALIZOU A INSCRIÇÃO NA VAGA DE COTA, PORÉM NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ASSINADA. DE ACORDO COM O ITEM 7 (F. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL)SIM94318JOSÉ CARLOS DA SILVAPEGA SEM SE APEGAR-INABILITADO

PROPONENTE REALIZOU A INSCRIÇÃO NA VAGA DE COTA, PORÉM NÃO ANEXOU A DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ASSINADA. DE ACORDO COM O ITEM 7 (F. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL)SIM93515JOSÉ DOS SANTOS CUNHANUNCA MAIS VOU AMAR-INABILITADO

O PROJETO NÃO ATENDE O ITEM 9.3 QUE PREVER OBRIGATORIAMENTE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, SENDO ASSEGURADO PARA ESSA FINALIDADE NO MÍNIMO 10% DO VALOR TOTAL DO PROJETO.NÃO39815JOSÉ SARAIVA NETOSOMO DOIS EM UM-INABILITADO

O PROJETO NÃO ATENDE O ITEM 9.3 QUE PREVER OBRIGATORIAMENTE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, SENDO ASSEGURADO PARA ESSA FINALIDADE NO MÍNIMO 10% DO VALOR TOTAL DO PROJETO.NÃO142065JOSÉ WANDERLEY PAULINO DA SILVADANDA AGARRADOR - VIDEOCLIPE SOLO68HABILITADONÃO142077NAYARA LUANNA DUARTENAYLUUH ROCHA - VIDEOCLIPE SOLO61HABILITADONÃO131334PATRICIO RAYLANIO DOS SANTOS BRITOFORRO PARA SE DANÇAR - VIDEOCLIPE SOLO68HABILITADONÃO42682VINICIUS BORGES DE SOUSAVINI SHOW - VIDEOCLIPE SOLO65HABILITADONÃO132265WANDERSON ELIAS CHAGASWANDERSON ELIAS70HABILITADONÃO

CONSIDERANDO O item 14 do Edital, o proponente do projeto contemplado deveraì, no prazo de 02 dias úteis, apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza juriìdica:

14.1.1 PESSOA FIìSICA I - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a creìditos tributaìrios federais e Dívida Ativa da UniaÞo; II - certidões negativas de deìbitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Aurora – CE, respectivamente. II - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. 14.2.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais: I - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; 8 II - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou III - que se encontrem em situação de rua. 14.2 As certidoÞes positivas com efeito de negativas serviraÞo como certidoÞes negativas, desde que naÞo haja refere◊ncia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos juriìdicos com a administrac◊aÞo puìblica.

Aurora CE, 18 de Dezembro de 2024.

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA Nº 290501/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

DEMAIS LINGUAGENS

ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

Exposições Inéditas de Artes VisuaisID MAPA CULTURAL DO CEARÁPROPONENTENOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA113937Maria Alves da SilvaAurora: EXPOSIÇÃO DO PRESÉPIO DE NATAL60HABILITADONÃO54284MARIA LIZETE DE SOUZA TAVEIRA FERNANDESARTESANATOS EM MADEIRA61HABILITADONÃO104454Pedro Izaac da Silva OliveiraAurora em Tela: Retratos de Nossa Identidade.59HABILITADONÃOMuralismoID MAPA CULTURAL DO CEARÁPROPONENTENOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA107115Cícero Erivan Lavor de SouzaCores que Contam Nossa História65HABILITADONÃO150387Francisco Arnaldo da SilvaAurora nas Paredes: História em Cores58HABILITADONÃO104368José Ramiro dos Santos VieiraAurora em Traços: Memórias no Muro64HABILITADONÃO104388José Soares FerreiraMural – Artes e História57HABILITADONÃOProdução de artes visuaisID MAPA CULTURAL DO CEARÁPROPONENTENOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA68148FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE SOUZAA escultura "O Velho da Roça"64HABILITADONÃO113936JOSÉ PINTO FERNANDESAurora: INSTRUMENTO MUSICAL RABECA59HABILITADONÃO

CONSIDERANDO O item 14 do presente Edital, referente a etapa de habilitação, o projeto contemplado deverá, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar os seguintes documentos:

PESSOA FIìSICA I - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a creìditos tributaìrios federais e Dívida Ativa da UniaÞo; II - certidões negativas de deìbitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Aurora – CE, respectivamente. II - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural. V – Termo de cessão dos Direitos Patrimonais – Anexo X; VI – Declaração de Não Plágio ou Autoplágio – Anexo XI. 14.2.1.1 A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais: I - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; II - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou III - que se encontrem em situação de rua. 14.2 As certidoÞes positivas com efeito de negativas serviraÞo como certidoÞes negativas, desde que naÞo haja refere◊ncia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos juriìdicos com a administração puìblica.

Aurora CE, 18 de Dezembro de 2024.

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA Nº 290501/2024