PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Antônio Wilton dos Santos - Osasco de Souza Gonçalves.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFICIO Nº 51 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
OFICIO Nº 52 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2024, de autoria do(a) Parlamentar CICERO DE NEQUIM, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PATROCINADAS PELO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2024, de autoria do(a) Parlamentar CICERO DE NEQUIM, que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS NOS ANIVERSÁRIOS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA-CE
Projeto de Resolução nº 3/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA NO QUE SE REFERE À SESSÃO DE INSTALAÇÃO.
Substitutivo nº 4/2024, de autoria da Comissão CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024.
Indicação nº 144/2024, de autoria da Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que Indica ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO MÃE RAINHA SCHOENSTATT SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA PROFESSORA NAIR, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, ONDE FICA LOCALIZADA A ERMIDIA DA MÃE RAINHA E A GRUTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA DOS SANTUÁRIOS, A FIM DE COIBIR AÇÕES DE FURTOS E DEPREDAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Indicação nº 145/2024, de autoria do Parlamentar CICERO DE NEQUIM, que Indica QUE SEJA ENLARGUECIDA A BARRAGEM DO SÍTIO MALHADA FUNDA EM 1 METRO E QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO, TAMBÉM SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA BARRAGEM NO TERRENO DE BITONHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MARINHEIRO, E CONSEGUINTE SEJA COLOCADO MANILHAS. SOLICITA AINDA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NOS TERRENOS DE FRANCINETE E EVERARDO.
Indicação nº 146/2024, de autoria da Parlamentar MARINA LEITE, que Indica SEJA CONSERTADA A ILUMINAÇÃO QUE ENCAMINHA À VILA PAULO GONÇALVES.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse ao secretario, que em momento algum falou em água, porque dizer que foi agua para a casa de Chico Leal e o camarada dizer que repudia qualquer fala. Disse que enquanto vereador esta nesta casa para cobrar e que o secretário aprenda a respeitar. Ressaltou que nunca fez politicagem e o camarada dizer que repudia porque pediu agua pra casa de Chico Leal, aonde tem três pessoas doentes. Ressaltou que nunca falou de funcionários e nem pediu algo para si. E pediu mais respeito ao enviar os ofícios. Disse que se ofendeu com a fala do secretario. Disse que ainda dá tempo o secretário responder o oficio que mandou perguntando quantos carros pipa tinha colocando agua no ano de 2023 e 2024 e até agora não obteve resposta. Mas sabe o porquê não responderam. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Solicitou que da gestão municipal a instalação de câmeras de vídeo monitoramento no entorno da praça localizada por trás da igreja matriz, onde fica localizada a ermida da mãe rainha e a gruta de São Miguel Arcanjo, já em dois momentos entraram na ermida da Mãe Rainha e arrombaram o cofre de lá. Para que seja resolvido é necessário que tenha câmeras no entorno para gerar segurança e isso não volte a acontecer. Falou sobre a ladeira do sitio Grossos, que foi realizado o tapa buracos, agradeceu a gestão municipal pela realização desse serviço. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu pela reforma da ladeira dos Grossos. Fez uma indicação, pediu apoio aos colegas, para quando acontecer os campeonatos que a premiação seja feita em dinheiro, para masculina e feminina. Fez um projeto de indicação para que seja enlarguecida a barragem do sítio malhada funda em 1 metro e que seja feito manilhamento, também solicita que seja feito uma barragem no terreno de Bitonho que dá acesso ao sítio marinheiro, e conseguinte seja colocado manilhas. Solicita ainda que sejam construídas duas passagens molhadas nos terrenos de Francinete e Everardo. Falou sobre os aniversários dos distritos, que se passaram os aniversários de dois distritos e não fizeram nada, pediu para que seja realizadas comemorações nas datas dos aniversários dos distritos deste município. Convidou a população para a missa de 9 anos da morte de seu pai. Completando a fala do colega vereador Aderlanio Macedo, disse que estava merendando em Paulinha e ele vinha falando, ao indagar o secretario, obteve a resposta de que na câmara de vereador todos são analfabetos e que ele era o primeiro. Saiu de lá e veio na câmara em tempo de engolir as meninas. O secretario tem que defender o povo, pois foram eleitos para defender o povo e ser respeitado. Finalizou.
VEREADOR OSASCO GONÇALVES DE SOUZA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Desejou as felicitações natalinas para a toda a comunidade Aurorense. Pediu para incorporar a demanda do vereador Cicero de Nequim que trata da reforma e ampliação da barragem da Malhada Funda, já havia discutido nesta casa a necessidade de ser enlarguecida.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Falou sobre a barragem do pavão, disse que está quebrada e a barragem irá encher e não vão ajeitar.
VEREADOR OSASCO GONÇALVES DE SOUZA – Disse que recebeu ligações do pessoal daquela região cobrando a famosa barragem de Zé Balau, foi feito um serviço mal feito, que desceu todo e voltou ao que era antes. Disse que o vereador deve ser respeitado no uso do mandato, por isso muitas vezes o ministério publico recomenda que os secretários não assumam, pois isso que o secretario fez mostra a qualidade que o secretario tem. É preciso que investigue esse caso. Ainda bem que o mandato esta chegando ao final, tomara que esse secretário não permaneça no ano que vem, pois se acontecer irão abrir um questionamento e tentar punir esse secretario, pois essa casa tem poder para isso. Os vereadores devem ser respeitados, estão nesta casa para representar a população e fatos dessa natureza são repudiadas. Desde o inicio da sua legislatura cobra qualidade nos serviços de agua desse município e ate hoje ainda não viu. É só consultar a população, que a população sabe o que passa na pele com a questão de água quando é nessa época do ano. Os vereadores que repudiam secretário desse porte e dessa qualidade. Finalizou.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Cumprimentou a vereadora Paulinha de Pedoca e a parabenizou. Desejou feliz natal a todos. Disse que estava conversando com o vereador Gerismar, dizendo que a região de ingazeiras, mocó, santa cruz e as demais regiões sempre faz três ou quatro vereadores, hoje a região da Ingazeiras tem mais de 1/3 dos vereadores eleitos para 2025. São quatro vereadores. Uma região que enche de felicidade e responsabilidade Disse que é muito grato e feliz por ser vereador, o povo o honra cada vez que é candidato. Disse que o seu papel de vereador é bem feito e sempre voltado para o povo. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou uma indicação para que seja consertada a iluminação que encaminha à vila Paulo Gonçalves, visto que logo apos a ponte está bem escuro já ha uns quatro dias. Apresentou um projeto de resolução, que será enviado as comissões, que Altera o regimento interno da câmara municipal de aurora no que se refere à sessão de instalação, explicou que o projeto altera o horário da posse, visto que no dia 31 todos vivenciam as comemorações com suas famílias em algum lugar e a posso no regimento é dada às 10 horas da manhã. Apresentou junto aos vereadores Silvio, Nininha do Sindicato e Gerismar para que esse horário seja às 18 horas, que tem dado tempo todo mundo descansar, as mulheres se organizarem, fazer maquiagem sem precisar fazer tudo na correria. Lembrou que a próxima sessão é a ultima sessão ordinária, pediu para as comissões analisarem os projetos que estão dando entrada e na próxima sessão possa ser votado. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que pediu o espaço apenas para cumprimentar os vereadores presentes. Desejou aos vereadores eleitos, que estavam presentes, que sejam felizes e que hajam com responsabilidade, sabe que farão um bom serviço nesta casa e quem ganha é a população. Finalizou.
ORDEM DO DIA
Substitutivo nº 4/2024, de autoria da Comissão CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2024.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por todos os presentes.
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado por todos os presentes.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
ORADOR DA EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que recebeu algumas perguntas e reclamações com relação a redução da carga horaria que aconteceu e não se recorda de ter passado por esta casa. Algumas pessoas ligaram perguntando e gostaria que fosse enviado um oficio ao gabinete se realmente existe um decreto, o que aconteceu.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Indagou se essa redução se trata de carga horaria de servidores ou de funcionamento, pois foi emitido um decreto instituindo que o município passaria a atuar com o horário corrido de 07H as 13H.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Disse que não teve acesso ao decreto e gostaria que fosse enviado um oficio com relação a essa redução, se é destinada a toda a gestão ou se é para algumas secretarias, pois foi informado que essa apenas para a secretaria de educação e teve pessoas dentro da secretaria que disseram que não se enquadravam. Por fim, gostaria que o oficio fosse enviado, para a próxima sessão, esclarecendo de fato o que é que esta acontecendo para que tenha igualdade nessa redução. Finalizou.
Está encerrada a sessão.
