EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86, VINCULADO AO Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023/FNDE/MEC. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. UNIDADE GESTORA ADERENTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - 'd3RGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL DO TIPO (ONUREA PA) PISO ALTO, TRANSMISSAO MECANICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 798.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). FORNECEDOR: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. AURORA/CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Cícera Edana Tavares Luna - SECRETÁRIA/ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903./0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.10.19.01-01, 2021.10.19.01-02, 2021.10.19.01-03 E 2021.10.19.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.19.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.01/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADO: VIRTUAL NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº 11.819.188/0001-10. PRAZO DE DURAÇÃO: até 13 de novembro de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. AURORA-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
ERRATA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA DE SAUDE – RETIFICAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.07.01. CUJO OBJETO É O SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ONDE “LÊ-SE” TERMO DE REFERÊNCIA - 8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, n) Declaração que possui o certificado do registro e licenciamento de veículos (CRLV), “LEIA-SE” TERMO DE REFERÊNCIA - 8.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, n) Declaração que possui o certificado do registro e licenciamento de veículos (CRLV), e Apresentar licença Fornecida pela SEMACE, ou órgão equivalente referente coleta, incineração e transporte de resíduos perigosos. Aurora/CE, 03/12/2024. Agente de Contratacao.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.11.28.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.28.01, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO1201.27.122.0051.2.080/ 1500000000 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 37.085,00(trinta e sete mil, e oitenta e cinco reais), conforme planilha descrita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 04 de janeiro de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ nº. 14.579.942/0001-80. ASSNA PELA CONTRATADA: Samuel Stanislau da Silva – CPF Nº. 003.029.163-18. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024112501/2024, resultante do processo Carona Nº 001/2024 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - Processo nº 23034.036823/2023-86, originária do Pregão, na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023/FNDE/MEC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.12.365.0023.2.027 – 1542000000 / 0701.12.361.0017.2.015 – 15400000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL DO TIPO (ONUREA PA) PISO ALTO, TRANSMISSAO MECANICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 06.020.318/0005-44. ENDEREÇO: RUA VOLKASWAGEN 291 - 8º ANDAR - JABAQUARA, SÃO PAULO/SP. VALOR GLOBAL: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Cecconello. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Aurora-CE, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DA RESCISÃO DA RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401190003
EXTRATO DA RESCISÃO DA RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401190003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.12.02, decorrente do processo administrativo de Pregão nº 2023.12.12.02. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, torna público o Extrato da RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401190003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.12.02, decorrente do processo administrativo de Pregão nº 2023.12.12.02: 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE; EMPRESA GANHADORA: E JOTA COMERCE LTDA- CNPJ sob o nº 45.132.753/0001-99; DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 03 de DEZEMBRO de 2024; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401190003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.12.02, decorrente do processo administrativo de Pregão nº 2023.12.12.02; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. ASSINA PELO EMPRESA GANHADORA: JOÃO PAULO ALVES TAVARES; ASSINA PELO órgão gerenciador: CICERA EDANA TAVARES LUNA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente RESCISÃO AMIGÁVEL da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401190003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.12.02, decorrente do processo administrativo de Pregão nº 2023.12.12.02, fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. AURORA-CE, 03 de dezembro de 2024.
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Identificação Milton Barbosa de Sousa na data 10/12/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 05 de dezembro de 2024.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
