EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E DESENV. ECONOMICO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E DESENV. ECONOMICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1001.04.122.0042.2.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 27.187,50 (vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 15,54% (quinze virgula cinquenta e quatro por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 174.933,05 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos) para R$ 202.120,55 (duzentos e dois mil, cento e vinte reais e cinquenta e cinco centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 01 de novembro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A GABINETE DO PREFEITO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.12, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.04.122.0050.2.091. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.512,50 (cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 10,12% (dez virgula doze por centos) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 54.461,85 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 59.974,35 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 01 de novembro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.05, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101.10.122.0046.2.051 - 1101.10.301.0011.2.053 - 1101.10.302.0012.2.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 162.375,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 13,90% (treze virgula noventa por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.167.869,67 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 1.330.244,67 (hum milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024.ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

AURORA/CE, 01 de novembro de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.29.02, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FUTURO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES À FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240909/0001-20 - CONTRATO Nº 2024.11.29.01 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.18.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA - CNPJ Nº. 04.522.343/0001-77 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 882,40 (oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ETAPA DE SELEÇÃO

Categoria - teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicosCNPJPROPONENTENOME DO REPRESENTANTE LEGALPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA07.905.193/0001-79FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES ANA NUNES MAGALHÃES DE OLIVEIRA68HABILITADONÃO

CONSIDERANDO O item 9 do presente Edital, referente a etapa de habilitação:O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deveraì encaminhar no prazo de03 dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencial os seguintes documentos:

Se o espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural for representado por pessoa jurídica, deve apresentar os seguintes documentos:

I - inscrição no cadastro nacional de pessoa juriìdica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

III – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

IV - certidaÞo negativa de fale◊ncia e recuperac◊a◊o judicial, expedida pelo Tribunal de Justic◊a estadual, nos casos de pessoas juri◊dicas com fins lucrativos;

V - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a Creìditos Tributaìrios Federais e aÌ Diìvida Ativa da UniaÞo;VI - certidões negativas de deìbitos estaduais e municipais, expedidas pelo Governo Estadual do Ceará e Prefeitura Municipal de Aurora – CE, respectivamente.

VII - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servic◊o - CRF/FGTS;

VIII - certidaÞo negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho.

As certidoÞes positivas com efeito de negativas serviraÞo como certidoÞes negativas, desde que naÞo haja refere◊ncia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos juriìdicos com a administrac◊aÞo puìblica.

Atenção! Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital.

Aurora CE, 02 de Dezembro de 2024.

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA Nº 290501/2024