O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo deSECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADASOBREATUALIZAÇÕESNAGESTÃOORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA DO SUAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES CALDAS, NOS DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes Caldas no período de 12/11/2024 a 13/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA VILDENELIA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES CALDAS, NOS DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes Caldas na data 12/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS , ocupante do cargo de PRESIDENTE DO CMAS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES CALDAS, NOS DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes Caldas no período de 12/11/2024 a 13/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES , ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL DAS FONTES CALDAS, NOS DIA 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Hotel das Fontes Caldas no período de 12/11/2024 a 13/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 1111005/2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANPSORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 12/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO ,ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA CLÍNICA DJANDIR COSTA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Clínica Djandir Costa na data 12/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL HAROLDO JUAÇABA - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Haroldo Juaçaba - Instituto do Câncer do Ceará na data 13/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVADO DE OLIVEIRA, no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 14/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de novembro de 2024.

José Drivado de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA VITA CLÍNICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Vita Clínica na data 12/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DA SEGUNDA FASE DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA QUE ACONTECERÁ NO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - OMIFCE, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE CEDRO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Cedro/CE, Instituto Federal do Ceará - Omifce na data 16/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de novembro de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Antônio Wilton dos Santos - Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, explicou que no pequeno expediente não há nenhuma matéria e por esse motivo seguirá direto para o grande expediente:

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos e pediu para passar o momento de sua fala para que o advogado possa fazer uso da tribuna.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que foi acordado por todos os vereadores que quem desejasse fazer uso da fala deveria trazer oficio com assunto que iria tratar, os vereadores já chegaram a barrar secretários municipais, então é justo que perpetue para os demais.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Pediu para que fosse colocado em votação.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que já foi decidido por todos e lembrou da vinda da professora Ledeneide que veio a esta casa e ao final os vereadores a chamaram para falar que só aceitariam que usassem a tribuna se viesse um oficio trazendo o assunto.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Nesse caso deixará para que os colegas falem, pois falarão melhor. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos. Gostaria apenas de esclarecer uma duvida, se essa sessão é a passada que foi adiada. Se essa sessão é a que deveria ter sido realizada no dia 03 de outubro ou se seguiu uma sequencia.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que a sessão que seria realizada no dia 03 foi adiada para o dia 10 e dessa forma seguiu-se as demais. A pauta acompanhou suas respectivas sessões.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Após ter sido esclarecido sua duvida, finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Lembrou das demandas que apresentou nas sessões anteriores. Na primeira trouxe a demanda da barragem pavão, na segunda a passagem molhada do logradorzinho e a questão dos agentes de saúde e do Alto da Aparecida. Para a sessão de hoje gostaria que fosse enviado um oficio para o gabinete e para o secretario de finanças pedindo a medição e o pagamento de todos os calçamentos que foram começados e outras obras. Indagou se a presidenta do conselho havia feito oficio no dia em que falou. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Explicou que não houve espaço para protocolar o pedido do nobre Dr. Luiz e surgiu essa necessidade e pediu compreensão para diante de um fato novo colocasse em deliberação para que acontecesse a participação do Doutor, para que ele explicasse casos novos que surgiram e gostariam de explicar, atendendo assim a soberania do plenário.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que já aconteceu essa discussão e não ver a necessidade de uma nova discussão sobre esse fato.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que a vereadora não estava escutando, falou que são 72 horas para que aconteça o protocolo de um pedido de oficio.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que são 24 horas e 72H são para proposição entrar na matéria de ordem do dia.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Indagou se o plenário não iria deliberar sobre essa situação.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que não, pois já foi deliberado.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Perguntou se surgindo fato novo os vereadores não tem esse direito.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que se fosse um fato novo, sim. Não o mesmo fato, que seria abertura de espaço pra fala.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que sua fala nesse momento fica cessada.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que não é nada pessoal e que inclusive o advogado em questão já foi prestou serviço ao seu irmão e que é só uma questão de rito.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu que seja enviado oficio a secretaria de obras e infraestrutura solicitando que seja consertada a estrada do sitio logradorzinho, iniciando nas proximidades da propriedade de Francimar até Geraldo Doca, tendo em vista ser rota de transporte escolar e esse trecho não sido reconstruída durante esse ano, tem uns trechos bem danificados. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que antes de iniciar a ordem do dia, gostaria de saber se essa casa irá cumprir os rituais do artigo 196 do RI e pediu para que fosse lido.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – O artigo 196 diz que “aprovado o projeto com as emendas, voltará a comissão de Finanças e orçamento que terá o prazo de 5 dias para coloca-los na devida forma.”

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu que fosse lido o artigo 194.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – “Na primeira discussão serão apresentadas emendas pelos Vereadores presentes à sessão, observando o disposto no art. 72 a 75-B da Lei Orgânica do Município. § 1º. Na primeira discussão os autores de emendas podem falar 10 (dez) minutos sobre cada emenda para justificá-la, nunca superando o prazo total de 60 (sessenta) minutos.” Explicou que os vereadores irão discutir.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Perguntou se o pedido de vista será votado.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que sim e continuou lendo 'a7 1º. Na primeira discussão os autores de emendas podem falar 10 (dez) minutos sobre cada emenda para justificá-la, nunca superando o prazo total de 60 (sessenta) minutos. § 2º. A Comissão deverá apresentar seu parecer sobre as emendas na sessão seguinte. § 3º. Oferecido o parecer, será publicado e distribuído por cópia aos Vereadores, entrando o projeto para a Ordem do Dia da sessão imediatamente seguinte. Art. 195. Na segunda discussão serão votadas, após o encerramento da discussão, primeiramente as emendas, uma a uma, e depois o projeto. § 1º. Poderá cada Vereador falar nesta fase de discussão 60 (sessenta) minutos sobre o projeto de maneira global e 10 (dez) minutos sobre cada emenda, nunca superando o prazo total de 60 (sessenta) minutos. § 2º. Terão preferência na discussão o autor da emenda e o relator. Art. 196. Aprovado o projeto com as emendas voltará à Comissão de Finanças e Orçamento, que terá o prazo de 05 (cinco) dias para colocá-las na devida forma. Art. 197. As sessões em que se discute o orçamento terão a Ordem do Dia reservada a esta matéria e o Expediente ficará reduzido a 30 (trinta) minutos. § 1º. Tanto em primeira como em segunda discussão, o Presidente, de ofício, prorrogará as sessões até a discussão e votação da matéria.VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Perguntou se as emendas serão aceitas.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que o vereador Osasco juntamente com mais quatro vereadores fizeram o pedido de vista, então esses vereadores irão analisar o projeto e nessa sessão não haverá nenhuma votação. As emendas que estão na ordem do dia, se quiserem discutir, pode ser discutida. O assessor explicou que se o pedido de vista for aceito será retirado todo o projeto. Disse que a primeira coisa que será votado hoje é o pedido de vista, sendo aceito, será retirado por completo.

ORDEM DO DIA

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que nessa sessão iriam tratar sobre o orçamento para o ano de 2025. A vereadora Tania Macedo, o vereador Budu, vereador Osasco, vereador Aderlanio, vereador Brasa e o vereador Cicero de Nequinho protocolaram o pedido de vista para ter mais um tempo de discussão e analise do orçamento.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu para registrar em ATA o pedido de vista verbal, bem como já tem o papel escrito.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Continuou explicando que como foi protocolado esse pedido de vista pelos vereadores o plenário devera deliberar primeiro sobre o pedido de vista. A votação foi feita nominalmente tendo como resultado seis votos a favor, sendo esses da vereadora Tania Macedo, do vereador Budu, vereador Osasco, vereador Aderlanio, vereador Brasa e o vereador Cicero de Nequinho; e três votos contrários, sendo esses do vereador Silvio, vereadora Nininha, vereador Gerismar. Explicou que o orçamento será votado na próxima sessão, uma vez que o Regimento trata que quando há o pedido de vista terá que ser devolvido deverá devolver até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão seguinte, com as devidas emendas e discussões.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Prosseguiu para o próximo projeto na ordem do dia, que cria o conselho e o fundo municipal de turismo e cultura.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Apresentou um pedido de vista nesse projeto.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – A votação foi feita nominalmente tendo como resultado seis votos a favor, sendo esses da vereadora Tania Macedo, do vereador Budu, vereador Osasco, vereador Aderlanio, vereador Brasa e o vereador Cicero de Nequinho; e três votos contrários, sendo esses do vereador Silvio, vereadora Nininha, vereador Gerismar. Explicou que esse projeto ficará para a próxima sessão.

Está encerrada a sessão.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

ANEXO II, 1), b).

Onde se lê:

b) Anti-Hbs; HEsAg; Anti-HCV.

Leia-se:

b) Anti-Hbs; HBsAg; Anti-HCV.