EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1301.04.122.0048.2.081.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,57%(quatro virgula cinquenta e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 86.875,25 (oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 90.850,25 (noventa mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 21 de outubro de 2024

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18 de DEZEMBRO de 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.07.01, OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.07.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR YURY PRESSAO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: YURY PRESSAO E BANDA LTDA (DO CANTOR YURY PRESSAO), inscrita no CNPJ sob o n.º 40.260.392/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,07 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.11.07.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.07.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 - Fonte: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR YURY PRESSAO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2024, com duração mínima de 1:40H, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: YURY PRESSAO E BANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.260.392/0001-42. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DARLAN CARVALHO SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.AURORA-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20241004/0001-64 - CONTRATO Nº 202411070001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.17.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: T A FRANCA SERVICOS – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, OBJETO: SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E PINTURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL E CASA DE CULTURA EM AURORA/CE. TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.076 - Execução da Lei Aldir Blanc 2 - Lei Federal 14.399/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESSA DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE WORSHOP, AD`S CARIRI, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Sebrae na data 12/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de novembro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 11/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde