AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.01, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CAMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,

RESOLVE

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079 de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.

Art. 2º Fica o município autorizado a aderir a Conferência Intermunicipal, a ser realizada na mesma data, no Projeto ABC, situado na Rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luiza Leite, Brejo Santo/CE.

Art. 3º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental - CORES.

Art. 4° Fica revogada a portaria n° 251001/2024

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de novembro de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

O(A) CHEFE DE GABINETE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO MACEDO , no uso das

suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO MACRORREGIONAL DA REGIÃO DO CARIRIRI, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOTEL DAS FONTES - CALDAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Auditório do Hotel das Fontes - Caldas no período de 05/11/2024 a 06/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de novembro de 2024.

Maria Aline do Nascimento Macedo

Chefe de Gabinete

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MYLENA CRUZ ARAUJO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO MACRORREGIONAL DA REGIÃO DO CARIRIRI, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOTEL DAS FONTES - CALDAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Auditório do Hotel das Fontes - Caldas no período de 05/11/2024 a 06/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de novembro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FABRICIO WASHINGTON RICARDO DE MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTRÁ SERVIDORES DA STDS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO MACRORREGIONAL DA REGIÃO DO CARIRIRI, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOTEL DAS FONTES - CALDAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BARBALHA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Barbalha/CE, Auditório do Hotel das Fontes - Caldas no período de 05/11/2024 a 06/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de novembro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 05/11/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de novembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde