EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.29.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: PL SHOWS LTDA - ME (PL SHOWS) (DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO), inscrita no CNPJ sob o n.º 44.447.958/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,29 de outubro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.10.23.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.23.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 - Fonte: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA GATINHA MANHOSA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 09 de novembro de 2024, com duração mínima de 1:30H, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: BR5 PRODUCAO MUSICAL LTDA - EPP (BR5 PROMO) - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.472.861/0001-91. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO RAMOS DE MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.10.22.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.22.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 - Fonte: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR THALES PLAY, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, com duração mínima de 1:30H, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA-ME - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.746.402/0001-80. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO VALTER DAMIÃO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Infantil Albert Sabin na data 24/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 24 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO FRANCA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 28/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará na data 28/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana no período de 29/10/2024 a 29/12/0024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 29/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA LUCIMAR BERNADO FERNANDES

(NININHA DO SINDICATO)

Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Bruno Fernandes dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Antônio Wilton dos Santos - Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Nininha do Sindicato

Vereadora Nininha do Sindicato (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Justificou a falta da vereadora Marina Leite que não pôde estar presente por motivos de saúde. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

Indicação nº 137/2024, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que Indica SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS.

Indicação nº 138/2024, de autoria do(a) Parlamentar BUDU, que Indica SEJA RECUPERADO OS BANCOS QUE ESTÃO TOTALMENTE QUEBRADOS, NA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, BAIRRO SÃO BENEDITO.

Indicação nº 139/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA DA MATRIZ.

Indicação nº 140/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica SEJA DADO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA NO SÍTIO ANGICO.

Indicação nº 141/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA EM FRENTE A IGREJA BATISTA DO SÍTIO CAIÇARA.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Solicitou que seja enviado duas notas de pesar, a primeira nota de pesar à família da colega vereadora Tania Macedo, pela perda irreparável de sua mãe e pelo carinho e estima que esta casa tem com seu Paulo Eliomar. A segunda nota de pesar à família de José Felício da Silva, que na verdade é do distrito de Iara, mas sua família reside em Santa Vitória, neste município. Finalizou.VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu para subscrever a nota de pesar do vereador Gerismar. Cobrou a respeito dos alunos da terra vermelha, pois ouviu boatos de que o carro que transporta estes alunos estava desmantelado e gostaria de saber se já foi consertado, bem como dos alunos barracas. Pediu que seja feito a estrada do Tipi a Unha de Gato e algumas passagens molhadas que os vereadores sempre cobram. Fez um requerimento pedindo que seja feito o enlarguecimento da passagem molhada da Malhada Funda, bem como a passagem molhada de Bitonho. Finalizou.

VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu pela campanha que fizeram juntos. Desejou os pêsames a vereadora Tania que perdeu sua mãe e tia recentemente. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou uma solicitação com relação aos bancos da avenida João Joaquim dos Santos, algumas pessoas mandaram fotos e vídeos. Reiterou o mesmo pedido com relação a outros bancos em outros bairros que também estão danificados para que a prefeitura possa recupera-los o mais rápido possível. No ultimo dia 15 foi comemorado o dia do professor, por isso aproveitou para parabenizar esses profissionais que são a base da educação. Recebeu um áudio com relação ao ônibus da rota Orlando Leite, que faltou nessa sexta-feira e essa semana também não fez a rota, pediu que fosse enviado um oficio solicitando o retorno mais breve possível, com urgência, pois os alunos não podem ficar sem ir para aula por conta de carro. Agradeceu ao povo pela recondução a esta casa para que possa continuar o trabalho por mais uma legislatura e representar cada um aurorense. Reafirmou seu trabalho imparcial, independente de lado politico. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Registrou a presença de Paulinha no plenário e parabenizou pela vitória nesta eleição, em 2025 será mais uma força feminina fortalecendo as discussões nesta casa. Registrou também a presença de Chico Neto.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu para incorporar um projeto da vereadora Nininha que confrontou um projeto de sua autoria que solicitava uma reforma e não tapa buraco na ladeira dos Grossos, aquela pavimentação foi feita a muitos anos e já foi recuperada varias vezes, então é preciso que faca um trabalho mais efetivo e mais forte. Pediu para incorporar a demanda do vereador Cicero de Nequinho que trata da Malhada Funda, inclusive essa região precisa ser vista nesta próxima semana bem melhor do que a anterior, tem a questão do calçamento na avenida, a questão da barragem, fazer algumas passagens molhadas. Chamou atenção da gestão para que nos próximos anos cuide melhor daquela região. Todos vereadores falaram da questão campanha, foi uma campanha abençoada. Esta chegando o final do ano e a população esta fazendo uma retrospectiva do seu trabalho. Resgataram os vídeos, o que o deixou muito feliz, pois os vídeos mostram o seu trabalho e já esta se aquecendo para continuar o trabalho nesta casa a partir de 2025, seu trabalho sempre defendendo as pessoas. Disse que não há nada que derrube sua moral, diferente de algumas outras pessoas, nesta campanha houveram muitos anúncios de vários episódios. Acredita que assim como ele, a maioria dos colegas tiveram uma campanha limpa, mas tiveram alguns episódios que é preciso que o ministério publico investigue, historias de arma na cabeça de alguém, historias e mais historias que não tem como provar, pois não viu, mas onde há fumaça, há fogo e as pessoas sabem a procedência dessas pessoas que são acusadas disso. A equipe do vereador Osasco fez uma campanha limpa e sempre será limpa, a sua equipe tem as mãos limpas e irão continuar nessa linha, sem criminalizar a politica. Como o vereador Budu falou, os vereadores devem esta de um lado só, que é o lado do povo e é nessa linha que ira permanecer em 2025. Agradece a retrospectiva que estão fazendo com seu nome. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre a perda recente da vereadora Tania e teceu palavras de consolo e acolhimento. Na sessão passada falou e pediu a reforma da barragem do Pavão, la em Ze Balau. Nessa sessão falou sobre as passagens molhadas do logradorzinho e também sobre a falta de agente de saúde daquela região, como também no Alto da Aparecida, na ingazeiras. Pediu ao prefeito que tenha coração e não faça isso com a população, tem pessoas precisando de coisas tão simples e recebe respostas de não. Ta se aproximando a semana do município e espera que não façam como nos anos anteriores, que foram feitas denuncias e ate agora nada foi feito. Quatro anos demora, só passa ligeiro para quem esta no bem bom. Falou sobre a ladeira dos grossos, que tem muitos buracos. Pediu que o prefeito de prioridade as prioridades.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Agradeceu o aparte. Destinou seus pesares a vereadora Tania. Lembrou que no sábado acontecera a segunda cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, saindo da Santa Vitória até a Soledade.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – É difícil perder alguém que ama. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre sua indicação sobre a questão do tapa buracos na ladeira do sítio Grossos. O vereador Osasco falou sobre uma reforma e o ideal é que aconteça, porem se for demorar que seja feito um tapa buracos, pois se demorar ficará intransitável. Parabenizou os professores pela passagem do dia do professor que é uma classe que ainda tem muito a conquistar e nesse mês também será comemorado o dia do servidor público, não só no município, mas em todo o país. Finalizou.

ORDEM DO DIA

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

ORADOR DA EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos. Agradeceu a toda acolhida de todo cidadão que o recebeu em suas casas, aos colegas vereadores pelo trabalho que foi feito, todos receberam uma expressiva votação em uma eleição que foi totalmente atípica. Frisou que tudo o que se planta, se colhe. Quem plantou coisas boas, colheu coisas boas e quem não colheu nada de bom virá um resultado. Tudo é consequência e nada é por acaso. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Agradeceu aos colegas pelas palavras de conforto, é de fato uma dor incomparável, mas vai se conformando pelo sofrimento, pois sua mãe sofreu bastante. Parabenizou Paulinha pela sua vitória e desejou que seja uma vereadora que lute pelo povo, principalmente pelo povo do araçá. Finalizou.

Está encerrada a sessão.