EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240909/0001-20 - ARP Nº 202410220001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.18.01 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP - FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA CNPJ Nº. 04.522.343/0001-77 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 20.988,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 22/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT, por intermédio do Secretário da pasta Erik Wesley Leite Gonçalves, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever de autotutela que exige do Poder Público a anulação de seus atos eivados de ilegalidade, nos termos da Sumula 473 do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR o item VI dos Critérios de Seleção do edital de inscrição para barracas de comidas e bebidas: Semana do Município 2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:

VI. A inscrição no presente edital será gratuita.

Art. 2º. Publique-se.

Aurora/CE, 23 de outubro de 2024.

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ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria Nº 290501/2024 CPF: 067.640.873-77

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT, por intermédio do Secretário da pasta Erik Wesley Leite Gonçalves, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o prazo de inscrição, previsto no art. 7º, do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHADA RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE – EDIÇÃO 2024, que passa a vigorar com o seguinte teor: VI. As inscrições das candidatas se iniciam às no dia 11 de outubro de 2024 e se encerram no dia 25 de outubro de 2024 às 12:30h.

Art. 2º. Publique-se.

Aurora/CE, 23 de outubro de 2024.

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ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria Nº 290501/2024 CPF: 067.640.873-77