EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2022.12.23.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 2022.12.23.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): LOCAMIX EIRELI – (CONCRETA), inscrito no CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09. VALOR - Valor Global de R$ 2.069.002,03(dois milhões, sessenta e nove mil, dois reais e três centavos) que passará para um valor de R$ 2.110.980,70 (dois milhões cento e dez mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 41.978,67 (quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 2,03%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ EDIVÂNIO FERREIRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. AURORA/CE, 21 de outubro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.22.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR THALES PLAY, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA-ME - ME (DO CANTOR THALES PLAY), inscrita no CNPJ sob o n.º 42.746.402/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,22 DE OUTUBRO DE 2024.

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AURORA-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024

EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º Exonera as seguintes servidoras e servidores da Comissão de Contratação desta Casa:

Art. 2º A comissão era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

I - Gislandia da Silva Correia;

II - Kayon Lucas Gonçalves Landim;

III – Raquel Leite Torquato Grangeiro; e

IV - Cibelle Dos Santos Freire.

Parágrafo único. A servidora relacionada no inciso I deste artigo atuava como agente de contratação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

AURORA-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º Designar as seguintes servidoras e servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente:

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

I - Gislandia da Silva Correia;

II – Karol Agnes de Souza Soares;

III – José Edenilson Moreira Araújo; e

IV - Cibelle Dos Santos Freire.

'a7 1º A servidora relacionada no inciso I deste artigo atuará como agente de contratação.

'a7 2º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agente de contratação designado na forma do caput deste artigo será denominada pregoeira, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021.

'a7 3º Compete ao agente de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame.

Art. 3º Compete à Comissão de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021:

I - conduzir e coordenar procedimento licitatório na modalidade diálogo competitivo, nos termos do art. 32, XI, da Lei nº 14.133/2021;

II - sanar erros ou falhas verificados na análise dos documentos de habilitação, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica; e

III - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares, definidos no art. 78 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

PORTARIA Nº 2210001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Identificação Milton Barbosa de Sousa no período de 24/10/2024 a 25/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de outubro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A 5° CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE JUNTO AO CONSÓRCIO CORES - CARIRI ORIENTAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Consórcio Cores - Cariri Oriental na data 23/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de outubro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO JANIALDO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A 5° CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE JUNTO AO CONSÓRCIO CORES - CARIRI ORIENTAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Consórcio Cores - Cariri Oriental na data 23/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de outubro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A 5° CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE JUNTO AO CONSÓRCIO CORES - CARIRI ORIENTAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Consórcio Cores - Cariri Oriental na data 23/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de outubro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças