EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.10.18.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.18.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 - Fonte: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, com duração mínima de 90 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME (TOP PRIMER) - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024.
AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor Pedro Izaac da Silva Oliveira do cargo de Assessor Especial da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor Ivan Reinaldo do Nascimento do cargo de Assessor Parlamentar e Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor Kayon Lucas Gonçalves Landim do cargo de Assessor Parlamentar e Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora Isabelle Gomes Anselmo do cargo de Assessora Parlamentar e Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor José Edenilson Moreira Araújo para o cargo de Assessor Especial da Presidência.
Art. 2º Atendendo ao que dispõe o art. 11º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 561, de 01 de dezembro de 2023, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA INTERNAMENTO NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto na data 20/10/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 18 de outubro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 2110001/2024
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LEONALDO BARBOSA DE LIMA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ FAZER O CARREGAMENTO DO CAMINHÃOCOMOSMEDICAMENTOSNO CENTRODEDISTRIBUIÇÃODE MARACANAU, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA -CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanau na data 23/10/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 21 de outubro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR CAMINHÃO COM OS MEDICAMENTOS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAU PARA O MUNICÍPIO DE AURORA-CE, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Centro de Distribuição de Maracanau na data 23/10/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 21 de outubro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 22/10/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 21 de outubro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDEFINANÇAS,JOÃOPAULOPINTODO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIK WESLEY LEITE GONCALVES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, 3 (três) diarias, QUE IRÁ CUMPRIR AGENDA COM O SR. FÁBIO SANTIGO - ARTICULAÇÃO REGIONAL E PARTICIPATAÇÃO SECULT CEARÁ; COM A SENHORA GERMANA MOURÃO - COORDENADORA DA CEART - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; E COM O REPRESENTANTE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Secult Ceará; Sps; Casa Civil do Estado do Ceará no período de 22/10/2024 a 24/10/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 21 de outubro de 2024.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Antônio Wilton dos Santos - Osasco de Souza Gonçalves.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFÍCIO Nº 141 DO GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 142 DO GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 143 DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 135/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA ESCOLA DO DISTRITO TIPI.
Indicação nº 136/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE O GESTOR MUNICIPAL EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DESTINAR AS ARENINHAS PARA O DISTRITO SANTA VITÓRIA E INGAZEIRAS.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu pela votação, pelos 671 votos que lhe foram confiados, agradeceu ao seu esposo que esteve ao seu lado durante a campanha e percorreu o município e fez a sua campanha. Parabenizou a todos que irão retomar e disse que confia no trabalho de cada um e sabe que continuarão lutando pelo povo do município de Aurora. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Esta é a sessão que sucede a campanha de 2024, sabe que todos estão cansados, mas com a sensação de dever cumprido. Parabenizou a todos que participaram dessa campanha, que foi uma campanha limpa e calma, alguns lograram êxito e outros não. Ficou feliz com o aumento da representatividade feminina nesta casa. Falou sobre o dia das crianças que se aproxima, disse que não deu tempo organizar, mas irá patrocinar algumas festividades. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando s sessão. Agradeceu a Deus pela força e coragem que lhe foi concedido nesse período eleitoral, disse que está grata pelos 717 votos recebidos, sente que foi da vontade de Deus e a vontade do povo que a escolheram seu nome para conceder mais mandato. Disse que foi uma eleição difícil, com muitos concorrentes, bons nomes na disputa. Lembrou que em 2020, quando colocou seu nome a primeira vez para disputa politica, uma pessoa disse que a primeira vez é bem mais fácil, todo mundo ajuda, difícil é se manter a votação e isso se apresentou na reeleição, percebeu que não era fácil, mas conseguiu manter sua votação. Em 2020 teve 713 votos e em 2024 teve 717, conseguiu manter e aumentar mais 4 votos. Agradeceu aos amigos, colaboradores, eleitores que estiveram com ela nesta eleição. Parabenizou a vereadora Tania, o vereador Gerismar e o vereador Bruno pelo trabalho que fizeram durante o mandato, pela luta, coragem e disposição. Finalizou.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que gostaria de fazer das palavras de vereadora Nininha, as dele a Gerismar, Tania e Bruno por esse período que passaram nesta casa, com respeito e decisões voltadas para o povo. Agradeceu os 801 votos que depositaram toda confiança e o elegeram mais uma vez. Agradeceu também os 7851 votos que depositaram em Adailton, agradeceram aqueles que não se corromperam. Lembrou sobre a barragem de Zé Balau, que foi embora, foi dinheiro jogado fora, quase R$ 40.000. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Aos colegas vereadores que se elegeram desejou boa sorte e bom trabalho. Tania, Gerismar e Bruno foram vitoriosos, muitos votos, mas infelizmente não conseguiram se eleger. Agradeceu aos 1246 eleitores que confiaram o voto nele, que muitos diziam que não tirava 100 votos, mas o povo na urna deu a resposta. O povo sabe em quem votar, conhecem as pessoas dignas e honestas que tem para votar. Cobrou a gestão a respeito do carro que transporta os alunos das barracas, pois os alunos estão perdendo aula e as mães estão reclamando. Bem como os carro dos alunos do Coxá. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Parabenizou a todos que conseguiram ser reeleitos. Parabenizou também aos que tiveram coragem de enfrentar o pleito e não conseguiram atingir, mas enfrentaram, deram nome à disposição para o povo fazer seu julgamento e escolher. Agradeceu as 1522 pessoas que acreditaram, a família aumentou de 1001 para 1522, teve um aumento de 521 pessoas que acreditaram e simpatizaram com o seu trabalho. Agradeceu a cada um que saiu de suas casas para depositar esse voto de confiança. Desejou que continuem no trabalho, na harmonia. Parabenizou o vereador Budu que foi pai pela segunda vez. Indicou que seja resolvido o problema das portas dos banheiros da escola do distrito tipi. E também que o gestor municipal empreenda esforços junto ao governo do estado para destinar as areninhas para o distrito santa vitória e ingazeiras. Pediu que seja enviado oficio a secretaria de gestão para que seja colocados tambores no distrito Tipi, ao longo da via que sai do distrito até chegar na Franklândia. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Parabenizou as 8834 pessoas que escolheram e optaram pela reeleição do prefeito Marcone Tavares, pela continuação de um trabalho que vem dando certo e isso é aprova de que Aurora esta no caminho do desenvolvimento, desejou que ele possa execer seu segundo mandato com proeza, honestidade e acima de tudo que continue no ritmo acelerado das realizações das obras e na promoção de uma qualidade de vida para a população. Parabenizou os colegas que disputaram a eleição, aos que foram reeleitos, os que foram eleitos e desejou sabedoria e coerência no exercício do mandato. Aos que não conseguiram almejar o resultado esperado é assim mesmo, na democracia aceita-se o resultado dito pela maioria. Agradeceu aos 638 votos e disse que apesar de não ser eleito, continua sendo cidadão e como cidadão pode e deve cobrar seus direitos, lutar, mostrar e prestar serviço à sociedade. Reafirmou seu compromisso com quem precisar. Finalizou.
ORDEM DO DIA
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
