AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 de novembro de 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.17.01, OBJETO: SERVIÇOS DE RETELHAMENTO E PINTURA EM BIBLIOTECA MUNICIPAL E CASA DE CULTURA EM AURORA/CE. TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.18.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME (TOP PRIMER) - ME (DO CANTOR LEO MAGALHAES), inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE,18 DE OUTUBRO DE 2024. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 18/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 18 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde