Diário oficial

NÚMERO: 751/2024

16/10/2024 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 16/10/2024 23:25:27 - IP com nº: 192.168.1.94

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.06.10.01-01/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.06.10.01-01., originária do Pregão Eletrônico nº 2022.06.10.01-SRP do Município de Aurora/CE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.225/0001-45. PRAZO DE DURAÇÃO: até 06 de outubro de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: Allexsandro Lima Freire, CPF nº 043.326.753-47. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora-Ce, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.01.02.13/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.13, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0801.04.122.0043.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 7,89% (sete virgula oitenta e nove por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 997.210,55 (novecentos e noventa e sete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.075.960,55 (hum milhão, setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 03 de setembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.01.02.08/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1301.04.122.0048.2.081. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 4.762,50 (quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 82.112,75 (oitenta e dois mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos) para R$ 86.875,25 (oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 18 de setembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.01.24.03/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2024.01.24.03, originária do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.21.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.07.21.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000 / 0901.08.243.0008.2.034 - 1500000000 / 0901.08.243.0008.2.035 - 1660000000 / 0901.08.244.0010.2.040 - 1660000000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ sob o nº 04.076.556/0001-12O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Pessoa de Oliveira - CPF nº 096.618.188-35 - ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA/CE, 20 de setembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.01.02.17/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.01.02.17, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.04.122.0041.2.083 (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADOVALOR GLOBAL49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNESO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 7.713,75 (sete mil, setecentos e treze reais e quinze centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 5,9% (cinco virgula nove por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 79.255,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) para R$ 83.938,75 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves (Procurador). ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.03.01.01/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2024.03.01.01, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2023.08.28.01, Processo Administrativo nº. 00008.20230814/0001-26. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALDL LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.847.172/0001-80O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 28.953,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,34% (quatro vírgula trinta e quatro por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 665.964,00(seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para R$ 694.917,00(seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e dezessete reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: David Lopes Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 02 de setembro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 202404260001/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS: ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo aos CONTRATOS: Nº 202404260001 SEDUC, CONTRATO Nº 202405210003 STDS, CONTRATO Nº. 20240521002 - SAÚDE, CONTRATO Nº. 2024.05.210001 - GOVERNO E GESTÃO, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.02, Processo Administrativo - Nº 00014.20240131/0002-86, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 51.672.090/0001-06.

REAJUSTE AO ITEM:

ITEMDESCRIÇÃOUNDVR CONTRATADOVR REALINHAMENTOPORCENTAGEM

(%)01CAFÉ MOÍDO, PACOTE 250GUNDR$ 8,00R$ 10,0025%ASSINA PELA CONTRATADA: Dvidy Gabriel Brito Duarte. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA, 30 DE SETEMBRO DE 2024

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO: 161001/2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 161001/2024 de 16 de outubro de 2024

REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a portaria nº 020701/2024 de 02 de julho de 2024, que concedia licença a Senhora ANA NÍVEA GONÇALVES DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12671-3, CPF n° 917.488.793-91, que CONCORREU A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 16 de outubro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO: 161002/2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 161002/2024 de 16 de outubro de 2024

REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a portaria nº 010702/2024 de 01 de julho de 2024, que concedia licença a Senhora LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrículas n° 080102-0 e 110241-9, CPF n° 727.284.423-04, que CONCORREU A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 16 de outubro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO: 161003/2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 161003/2024 de 16 de outubro de 2024

REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a portaria nº 010704/2024 de 01 de julho de 2024, que concedia licença ao Senhor BRUNO FERNANDES DOS SANTOS, Servidor Público Municipal Efetivo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 3955, CPF n° 023.987.353-03, que CONCORREU A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 16 de outubro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO: 161004/2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 161004/2024 de 16 de outubro de 2024

REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a portaria nº 050701/2024 de 05 de julho de 2024, que concedia licença ao Senhor DAVID DUARTE COELHO, Servidor Público Municipal Efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 110444-6, CPF n° 037.623.463-64, que CONCORREU A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 16 de outubro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO: 161005/2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 161005/2024 de 16 de outubro de 2024

REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a portaria nº 010701/2024 de 01 de julho de 2024, que concedia licença a Senhora MARIA TATIANA DA SILVA, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Monitora de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10786, CPF n° 071.022.193-20, que CONCORREU A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 16 de outubro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1510001/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-

PORTARIA Nº 1510001/2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 15/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1510002/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, NA C
PORTARIA Nº 1510002/2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 15/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ATA - SESSÃO ORDINÁRIA: 078ª /2024
ATA DA 078ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 2º PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
ATA DA 078ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 2º PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Às 18h, achavamse presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira Lucimar Bernardo Fernandes Francisco Pereira Sales - Cicero Evangelista Lopes Jose Aderlânio Macedo Antônio Wilton dos Santos.

PRESIDÊNCIA Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

Indicação nº 133/2024, de autoria da Parlamentar MARINA LEITE, indica QUE SEJA RECUPERADA A ANTIGA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO CRUZ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

Indicação nº 134/2024, de autoria da Parlamentar MARINA LEITE, indica QUE SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISTRITO CACHOEIRA.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Em sua fala, dirigiu-se a comunidade de cachoeira, dizendo que solicitou ao município que seja feito o calçamento daquele distrito. E em outra indicação, pediu para que seja recuperada a antiga estrada carroçável que vai do Alto da Cruz até a divisa com o município de Lavras da Mangabeira. Finalizou.

VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) Aproveitou sua fala para cumprimentar a todos que estavam acompanhando a sessão. Bem como toda a população aurorense.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Cumprimentou a todos que estavam acompanhando essa sessão. Pediu que subscrever a indicação da vereadora Marina Leite a respeito do calçamento da Agrovila e lembrou que na sessão itinerante naquele distrito, ocasião em que o prefeito se fez presente, solicitou ao mesmo o calçamento. Alertou sobre as queimadas, para que a população evite, principalmente nessa época tão quente. Finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre os incêndios e pediu para que a secretaria de meio ambiente providencie a brigada de incêndio, que foi votada nesta casa legislativa e alertou que a população tenha cuidado ao colocar fogo. Pediu para subscrever o projeto da vereadora Marina Leite a respeito do distrito de Agrovila. E pediu para que seja recuperada a estrada da Oiticica ao Tipi. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam presentes. Falou da importância do projeto a respeito da Agrovila. Agradeceu a todos que estavam acompanhando a sessão. Mandou um recado para a população do Cajuí, pediu para que seja feito uma praça ou um calçamento, um colégio, um posto de saúde que foi prometido na outra gestão. Que fosse feito com urgência, pois a população esta cobrando. Finalizou.

ORDEM DO DIA

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


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