Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

MARCONE TAVARES DE LUNA, Prefeito Municipal de Aurora do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 10 - Fica designado o Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, conforme abaixo especificados:

Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Nome: CICERO DENIS DE SOUZA SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE GERENCIAMENTO E ACOMP. DE PROJETOS

Coordenador do Programa Bolsa Família:

Nome: MARIA SANTOS SARAIVA

Cargo: SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Secretaria Municipal de Saúde:

Nome: ANA MARIA FERNANDES BEZERRA

Cargo: COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇAO BÁSICA

Secretaria Municipal de Educação:

Nome: MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO

Cargo: COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Secretaria Municipal de Cultura:

Nome: FRANCIVAL PEREIRA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

Nome: CICERA NEUDIVANIA BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Programa Mais Infância Ceará

Nome: MARIA EDILENE DOS SANTOS LEITE

Cargo: AGENTE SOCIAL

Articulador do Selo Unicef

Nome: ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

Cargo: ARTICULADOR

Art. 20 – A coordenação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância poderá ser exercida pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 30 – Este Decreto entrará em vigor a partir na data de sua publicação.

Registre-se. publique-se. cumpra-se.

Aurora, CE, 10 de Outubro de 2024

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito Municipal

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO , ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 10/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 10 de outubro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde