AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2021.01.28.01, 2021.01.28.02; 2021.01.28.03; 2021.01.28.04; 2021.01.28.05; 2021.01.28.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. ITEM - GASOLINA COMUM - VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 6,25(SEIS REAIS E VINTE E CONCO), VLR. REALINHADO 12° ADITIVO R$ 6,68(SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 6,66%(SEIS VIRGULA SESSENTA E SEIS PORCENTO), ITEM - ÓLEO S500, R$ 5,15(CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), VLR. REALINHADO 12° ADITIVO, R$ 5,53(CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 5,43%(CINCO VIRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO); 'd3LEO DIESEL S10, VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 5,36(CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VLR. REALINHADO 12° ADITIVO - R$ 5,85(CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL 5,67%(CINCO VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura). AURORA/CE, 28 de outubro de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.09.02.01/2021-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público do Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.09.02.01/2021, PROCESSO Nº 2021.09.02.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.09.02.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, VALIDADE: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°2021.09.02.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: DIGIPAPER COMERCIAL E EVENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 05.848.8358/0001-10, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 pelo valor global de R$: 34.086,21(trinta e quatro mil, e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI - CNPJ Nº. 10.462.477/0001-42, vencedora do certame do Lote 06, pelo valor global de R$: 1.531,00(hum mil, quinhentos e trinta e um reais). ASSINAM PELOS LICITANTES: Luiz Gustavo Carneiro Cavalcante DIGIPAPER.COMERCIAL E EVENTOS EIRELI-ME, Francisco Adriano Costa Souza - ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI. ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. AURORA/CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° Constituir GRUPO DE TRABALHO do município de Aurora – Ce, com a finalidade de fomentar permanente debate sobre o acompanhamento do público em Alternativas Penais no âmbito deste município assistidos por equipe multidisciplinar desta Gestão Municipal e equipe multiprofissional de Alternativas Penais do Cariri, sendo composta pelos INTEGRANTES Laercio Vieira Eusébio, psicólogo, CRP 11/04183; Maria Conceição Santos Sales, psicóloga, CRP 11/14588; Wanderson Pereira de Souza, Servidor Público - CE, Matrícula 430.637 1-5, Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araújo Matrícula nº 129410-5 ; Yonara Kaise da Silva Oliveira Matrícula 130281-7; Cícero Denis de Souza Santos matrícula 129605-1; Cíntia Gregório dos Santos Matrícula 129520-9; Maria Carmélia Pinto Gonçalves matrícula 0000193.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de Novembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador Especializado em Saúde Bucal, a senhora Bruna Raquel Leite Pinto, portadora do CPF nº 069.338.104-37, RG n° 2007474493-8 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de Novembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Professora de Educação-física, a senhora Maria Elizabete Pereira, para acompanhar alunos da EEIF Romão Sabiá que irão participar da Etapa Macrorregional Sub 17 dos Jogos Escolares, no dia 06 de Novembro de 2021, na cidade de Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora - Coordenadora de Esporte, a senhora Maria Aparecida Tavares Pinto, para acompanhar alunos que irão participar da Etapa Macrorregional Sub 17 dos Jogos Escolares, no dia 06 de Novembro de 2021, na cidade de Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
-
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor - Coordenador de Saúde -física, o senhor Wanderson Elias Chagas, para acompanhar alunos que irão participar da Etapa Macrorregional Sub 17 dos Jogos Escolares, no dia 06 de Novembro de 2021, Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
-
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor João Alves de Brito para transportar pacientes, no dia 04 de novembro de 2021, para tratamento no Centro Regional Integrado - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
-
O PREFEITO MUNICIPAL da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor José Humberto Sampaio que irá conduzir veículo para receber medicamentos na COASF, no dia 04 de novembro de 2021, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA.
·FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO
A Secretaria de Juventude e Esporte de Aurora- CE, torna público o presente edital para realização do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA.
·DO OBJETO
·Constitui objeto do presente edital a realização de TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA, com premiação para os 3 primeiros colocados na respectiva categoria que está disputando.
·CATEGORIAS
CATEGORIAIDADEMASCULINO+16 ANOSFEMININO+16 ANOSVETERANOS+35 ANOSVOLEIBOL MASCULINO+16 ANOS
·DAS INSCRIÇÕES
·As inscrições serão realizadas na Secretaria de Juventude e Esporte de Aurora-CE, localizada no Colégio Monsenhor Vicente Bezerra, durante os dias 05/11 (08hrs - 17hrs) e 06/11 (08hrs - 12hrs).
·Para participar da competição, cada equipe deverá inscrever no mínimo 5(cinco) e no máximo 12(doze) atletas.
·Cada equipe esportiva poderá ter 1(um) Dirigente pela equipe que também será o responsável pela realização da inscrição.
·Não poderão participar, sob nenhuma hipótese, atletas de outro município. Será necessário, antes de cada partida que cada atleta apresente o Título de Eleitor junto à Comissão Responsável.
·Caso seja constatada irregularidade na Inscrição, a equipe será notificada e terá que apresentar uma defesa por escrito junto à Secretaria de Juventude e Esporte.
·A taxa de inscrição é de 1 Kg de alimento não perecível para cada atleta. Todos os alimentos arrecadados serão doados para famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
·A validação de cada inscrição dependerá da entrega do alimento dentro do prazo estipulado no Cronograma do Edital.
·Para os atletas participantes menores de idade será necessário que o responsável legal assine o Termo de Responsabilidade (Anexo II). O Termo de Responsabilidade poderá ser entregue até o momento antes do início da partida do time que o atleta estiver inscrito.
·O atleta só poderá participar de 1(uma) equipe por Categoria.
·DA PREMIAÇÃO
FUTSAL MASCULINO(+16)
COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$1.000,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$500,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$300,00 + MEDALHAFUTSAL FEMININO(+16)
COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$500,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$300,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$100,00 + MEDALHAFUTSAL VETERANOS(+35)
COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$700,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$400,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$200,00 + MEDALHAVOLEIBOL(+16)
COLOCAÇÃOPRÊMIO1º LUGARR$500,00 + TROFÉU + MEDALHA2º LUGARR$300,00 + TROFÉU + MEDALHA3º LUGARR$100,00 + MEDALHA·DO RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO
·As equipes vencedoras receberão a premiação em dinheiro em até 3(três) dias úteis após o encerramento do evento. O Troféu e as medalhas serão entregues na Cerimônia de Encerramento.
·DO EVENTO
·Todos os jogos acontecerão na Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Cícero José do Nascimento, S/N, Bairro Araçá, Aurora-CE.
·A modalidade da disputa será por Chaveamento. Caso não haja quantidade de times suficiente para realização, será adotada a modalidade de Melhor Campanha.
·Caso não haja compatibilidade no número de jogos na disputa de Futsal, será realizado confronto entre chaves, A ou B.
·O Sorteio do Chaveamento das equipes inscritas acontecerá no dia 08/11 às 14hrs na Secretaria de Juventude e Esporte de Aurora-CE terá transmissão ao vivo na rede social da Secretaria no Instagram.
·CRONOGRAMA
DATA/PERÍODOEVENTO05/11 – 06/11Inscrições 08/11 Sorteio das Equipes08/11Cerimônia de Abertura08/11 – 10/11Jogos do Torneio10/11Final do Torneio10/11Cerimônia de Encerramento11/11 - 15/11Pagamento da Premiação·DO REGULAMENTO
·Todas as regras e penalidades de cada categoria estarão presentes em regulamento próprio( Anexo III e Anexo IV)
·DO RECURSO
·Qualquer equipe, atleta ou pessoa física em geral poderá impetrar recurso junto à Comissão Organizadora.
·Os recursos serão julgados em até 24 horas após ser impetrado.
·DA COMISSÃO
·A Comissão Organizadora será composta por 03(três) funcionários da Secretaria de Juventude e Esporte.
MARIA APARECIDA TAVARES PINTOCOORDENADORA DE ESPORTEERIK WESLEY LEITE GONÇALVESSECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTEJOSÉ EDENILSON MOREIRA ARAÚJOCOORDENADOR DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA JUVENTUDE·Nenhum membro da Comissão, seus cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até 2º grau, poderão se inscrever no Torneio.
·Os casos omissos deste edital serão analisados pela Comissão.
·DOS ANEXOS
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Termo de Autorização
Anexo III – Regulamento de Futsal
Anexo IV – Regulamento de Vôlei
Anexo V – Formulário de Recurso
Aurora – CE, 04 de Novembro de 2021.
Erik Wesley Leite Gonçalves
Secretário de Juventude e Esporte
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
Eu_________________________________________________ com o RG nº_____________________ e CPF nº _____________________ residente na cidade de ___________________, bairro ________________, rua _____________________________.
AUTORIZO,________________________________________Com_________________ anos de idade, respectivamente, a participar do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, sendo que sou responsável do mesmo (a), na condição de:____________________ e me responsabilizo por sua participação no evento, bem como concordo e aceito todos os termos colocados no edital.
Aurora, Ceará.
Dia ______ de ___________ de 2021.
________________________________________________
Assinatura do responsável
ANEXO III – REGULAMENTO DE FUTSAL
A competição do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA- CE, será realizada de acordo com as Regras Nacionais adotadas pela CBFS Confederação Brasileira de Futebol de Salão e pelas normas regidas no presente regulamento e no regulamento geral dos jogos. O presente regulamento será utilizado na realização dos jogos das categorias: Fustal Masculino(+16), Futsal Feminino(+16) e Futsal Veterano(+35).
·A competição do Torneio para o sexo masculino terá a duração de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 20 (vinte) minutos corridos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre eles. No feminino terá a duração de 30 (trinta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos corridos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre eles;
·Cada equipe poderá inscrever no TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA, com no mínimo 05(cinco) e no máximo 12 (doze) atletas e 1(um) Dirigente Responsável;
·No banco destinado aos reservas, no início da partida e durante seu transcorrer somente poderão permanecer sentados, os atletas reservas inscritos na modalidade, devidamente uniformizados e identificados, em condições de participar da partida e mais 01(um) membro que será o Dirigente Responsável;
·A equipe que perder por W X O sem justificativa formal perante a comissão organizadora no período de uma hora após o horário de início da partida, será eliminada da competição;
·Estará suspenso da partida subseqüente, o atleta, que receber:
·01 (um) cartão vermelho (expulsão) ou;
·02 (dois) cartões amarelos (advertência);
·O técnico expulso no jogo estará suspenso na próxima partida.
·A aplicação da suspensão será automática independente do resultado do julgamento a que for submetida no âmbito da Comissão Disciplinar;
·A contagem de cartões (vermelho e amarelo), para fins de suspensão automática, será feita de forma acumulativa, ou seja, os cartões não serão anulados de uma fase para outra;
·A quantificação de cartões recebidos, será de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição e independe de comunicação oficial;
·A contagem de cartões, para fins de suspensão automática, será feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo já recebido na mesma ou em outra partida;
·O mesmo atleta, se em determinado momento da competição, simultaneamente, acumular 02 (dois) cartões amarelos e mais 01 (um) cartão vermelho, cumprirá automaticamente, suspensão por 02 (duas) partidas;
·A disputa entre equipes acontecerá por disputa em chaveamento e as classificações das equipes serão determinadas pela vitória obtida em cada partida;
·Em caso de terminar uma partida que necessite um vencedor, o desempate dar-se-á da seguinte maneira:
·Será disputada uma prorrogação de 10 (dez) minutos, 02 (dois) tempos de cinco minutos, sem intervalo, fazendo-se apenas a inversão de lados, sendo permitido o pedido de tempo apenas à(s) equipe(s) que tiver (em) direito a ele em razão de não haver utilizado durante o segundo tempo do período regular;
·Persistindo o empate, serão realizadas cobranças desde a marca de tiro penal com 03(três) cobranças por equipe;
·Se uma partida for encerrada por falta de número legal de atletas determinado pela regra, que é de 03 atletas, a equipe que não tiver o número de atletas será considerada como perdedora;
·Quando nenhuma das 02 (duas) equipes possuírem número mínimo legal de atletas para continuidade da partida, as 02 (duas) equipes serão consideradas perdedoras e ambas serão eliminadas;
·PENALIDADE:
AÇÃOPENALIDADEAusência da equipe esportiva inscrita com 15(quinze) minutos de atraso.Eliminação do Torneio.O Atleta que provocar ou participar de agressões verbais contra qualquer outro atleta , dirigentes responsáveis ou convidados.O Atleta será expulso da partida.O atleta que provocar ou participar de agressões físicas contra qualquer outro atleta, dirigentes responsáveis ou convidados.O Atleta será eliminado do Torneio.O atleta que provocar ou participar de agressões física e\\ou verbal contra qualquer membro da comissão.O Atleta será eliminado do Torneio.·Qualquer outro tipo de sinistro ocorrido durante a realização do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA - CE será resolvido pela Comissão Organizadora;
·Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
ANEXO IV – REGULAMENTO DE VOLEIBOL
A competição do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AURORA- CE, será realizada de acordo com as Regras Nacionais adotadas pela CBV – Confederação Brasileira de Voleibol e pelas normas regidas no presente regulamento e no regulamento geral dos jogos. O presente regulamento será utilizado na realização dos jogos da categoria de: Voleibol Masculino ( +16 anos).
·Este regulamento é o conjunto de normas e Disposições que regem a disputa da categoria de Voleibol do TORNEIO EM COMEMORAÇÃO AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE;
· O Torneio tem como finalidade desenvolver o intercâmbio esportivo no município; realizar uma competição saudável e harmoniosa entre seus organizadores e participantes, maximizando e difundindo a prática do voleibol; ressaltar a relevância da prática esportiva, como meio absolutamente necessário para o desenvolvimento da disciplina, do respeito e do espírito de equipe e, consequentemente, fazendo surgir novos valores no panorama desportivo municipal;
· A organização, execução e supervisão do Torneio Municipal estarão a cargo da Comissão Organizadora da Secretaria de Juventude e Esporte;
·O Torneio na categoria Voleibol iniciará em 10 de Novembro de 2021, no Ginásio Poliesportivo da sede e com finalização no mesmo dia;
· Os atletas e membros inscritos na competição declaram para fins e efeitos de lei que se encontram em perfeitas condições de saúde, estando aptos a participar da referida competição. Ficam a organização, patrocinadores ou quaisquer outros envolvidos, isentos de culpa por quaisquer ocorrências que possam acontecer com o participante. Declaram ainda que conhecem e concordam com o regulamento apresentado e autorizam a utilização de sua imagem e voz para fins de divulgação do evento;
·Nenhum jogo poderá ser iniciado estando uma ou ambas as equipes incompletas, ou seja, com menos de 04 (quatro) atletas. A equipe composta por menos de 4 jogadores será desclassificada, tendo a equipe a obrigação de está com todos os jogadores presentes com 10 minutos de antecedência;
· A arbitragem será de inteira responsabilidade da Secretaria de Juventude e Esporte, a qual está APOIANDO o campeonato;
· Os atletas que não estiverem calçados, não poderão atuar no campeonato. A uniformização não será exigida, no entanto, há obrigatoriedade nas cores de blusas e bermudas escolhidas pelos times, não precisando ser do mesmo modelo, apenas respeitando a coloração. Exemplo: Time A utilizará blusas laranjas(qualquer tipo) e bermudas pretas(qualquer tipo);
· Os horários dos jogos obedecerão a ordem do carnê desses, previamente organizado;
· Os jogos serão disputados em melhor de 03 sets, sendo os dois primeiros até 21 pontos. Caso seja necessário, o terceiro set, será pelo sistema “tie break” até 15 pontos. Se as equipes chegarem empatadas em 20X20 ou 14x14 (tie break), o set se estenderá até que uma das equipes abra uma diferença de 02 pontos sobre a outra (Chaveamento será definido até 08 de Novembro de 2021 às 14:00 horas);
·Serão permitidos dois pedidos de tempo em cada SET;
·A modalidade de competição será por Eliminação em Chaveamento;
·Os órgãos promotores e executores do campeonato não se responsabilizarão por acidentes ocorridos com jogadores, ou por estes ocasionados a terceiros, antes, durante ou depois dos jogos: Caso o time seja formado por apenas 4 atletas e, após o primeiro jogo , um dos jogadores sofre algum tipo de lesão , ou qualquer acontecimento que impossibilite o jogo, não será possível substituí-lo e, por conseguinte, a equipe estará DESCLASSIFICADA;
· Caberá à Comissão Organizadora resolver todos os casos omissos no presente regulamento;
· Durante a realização deste campeonato não serão aceitas modificações na modalidade de disputa e nem pedidos de alterações de jogos e/ou datas dos jogos, sem motivo coerente com os fatos citados;
·As equipes participantes são responsáveis pelos atos praticados pelos seus atletas e demais integrantes da equipe. Sendo assim, as punições e expulsões (cartões amarelo e vermelho) serão utilizadas regularmente, conforme o CRITÉRIO INDIVIDUAL DA ARBITRAGEM;
·Os horários marcados na Tabela de Jogos deverão ser cumpridos, sendo que o primeiro jogo terá 15 (quinze ) minutos de tolerância e, para os demais jogos , apenas 5 (cinco) minutos a contar do horário fixado (Ao ultrapassar este período ), a equipe será automaticamente desclassificada, "W.O");
· É expressamente proibido o uso de garrafas de vidro, bem como de bebidas alcoólicas no banco de reservas. Se, eventualmente, for constatada durante a partida, a equipe poderá perder os pontos do jogo se insistir na transgressão , após ser informada da falta pela Comissão Organizadora;
· Respeitando as medidas de segurança propostas pela OMS(Organização Mundial da Saúde ), cada atleta deverá levar sua garrafa ou copo , a fim de evitar o contato com objetos alheios.
·PENALIDADES
AÇÃOPENALIDADEAusência da equipe esportiva inscrita com 15(quinze) minutos de atraso.Eliminação do Torneio.O Atleta que provocar ou participar de agressões verbais contra qualquer outro atleta , dirigentes responsáveis ou convidados.O Atleta será expulso da partida.O atleta que provocar ou participar de agressões físicas contra qualquer outro atleta, dirigentes responsáveis ou convidados.O Atleta será eliminado do Torneio.O atleta que provocar ou participar de agressões física e\\ou verbal contra qualquer membro da comissão.Expulso do Torneio.
ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO
Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado caso alguma equipe, atleta ou pessoa física em geral, possa requerer sob algum ocorrido durante o Torneio, à Comissão.
(descrever de forma objetiva o motivo do pedido de recurso) __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
