EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240722/0001 - 46 - CONTRATO Nº 202409190001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.14.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – CNPJ Nº. 11.769.614/0001-59 - OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR GLOBAL: R$ 78.915,34 (setenta e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0080.1.016 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a portaria nº 010703/2024 de 01 de julho de 2024, que concedia licença ao Senhor VICENTE SANDRO LOPES, Servidor Público Municipal Efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 4099, CPF n° 966.029.293-72, que iria CONCORRER A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024, em virtude da desistência do pleito.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 23 de setembro de 2024
Marcone Tavares de Luna
Prefeito MunicipalPortaria nº 230901/2024 de 23 de Setembro de 2024
REVOGAR LICENÇA CONCEDIDADA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e do art. 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a portaria nº 010703/2024 de 01 de julho de 2024, que concedia licença ao Senhor VICENTE SANDRO LOPES, Servidor Público Municipal Efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 4099, CPF n° 966.029.293-72, que iria CONCORRER A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024, em virtude da desistência do pleito.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 23 de setembro de 2024
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA CLÍNICA DUO VISION OFTAMOLOGIA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Clínica Duo Vision Oftamologia na data 23/09/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de setembro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 24/09/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de setembro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
