Diário oficial

NÚMERO: 734/2024

Ano IV - Número: DCCXXXIV de 18 de Setembro de 2024

18/09/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 18/09/2024 21:59:44 - IP com nº: 192.168.0.111

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 202409180001/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240812/0001 - 46 - ARP Nº 202409180001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.02 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº. 32.644.237/0001-00 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 40.840,00 (quarenta mil, oitocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409100001/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240801/0001-06 - CONTRATO Nº 202409100001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.13.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ Nº. 46.691.493/0001-54 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE, TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE E ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA CE.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.VR ESTIMADO A RECUPERARDESCONTO OFERTADO (%)

1ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEI-RAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS

Serviço

R$ 1.327.552,50

19,89%

2ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARI

Serviço

R$ 1.831.673,96

19,80%

3ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDOR

Serviço

R$ 675.407,63

19,50%

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170001 /2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240806/0003-00 - CONTRATO Nº 202409170001 - ORIGEM: PREGÃO ELETÔNICO Nº 2024.08.27.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA CNPJ Nº. 35.567.728/0001-84 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO E PERIFÉRICOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170002/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240806/0003-00 - CONTRATO Nº 202409170002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - CNPJ Nº. 19.831.793/0001-19 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO E PERIFÉRICOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 1.811,00 (mil, oitocentos e onze reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170003/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240806/0003-00 - CONTRATO Nº 202409170003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ Nº. 47.260.244/0001-77 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO E PERIFÉRICOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170004/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240806/0003-00 - CONTRATO Nº 202409170004 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADO: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº. 11.957.607/0001-80 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO E PERIFÉRICOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CIN (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 9.267,00 (nove mil, duzentos e sessenta e sete reais) - - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240821/0001-68 - CONTRATO Nº 202409170005 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.02- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº. 13.414.166/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.053 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170006/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240821/0001-68 - CONTRATO Nº 202409170006 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.02 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº. 32.644.237/0001-00 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.053 ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202409170007/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240813/0001-62 - CONTRATO Nº 202409170007 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ Nº. 43.570.564/0001-72 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.

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