EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de Aurora/CE, torna público o extrato do SÉTIMO aditivo Contratual (CONTRATO Nº 2021.11.30.02-01), resultante da TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADA: N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 16.715.147/0001-06. VALOR: - Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula 4.4 do contrato, fica acertado um acréscimo no valor contratual R$ 510.222,03 (quinhentos e dez mil, duzentos e vinte e dois reais e três centavos), passando o valor de R$ 581.301,90 (quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e um reais e noventa centavos), para o valor de R$ 71.079,87 (setenta e um mil setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Que resultou em 14,45% (quatorze virgula quarenta e cinco por cento) variação acumulada do INCC. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANA RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 03 de setembro de 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

As SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo aos Contratos nº. 2023.10.05.01, 2023.10.05.02, 2023.10.05.03 e 2023.10.05.04, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E SANITÁRIAS, DE ALVENARIA, REVESTIMENTO E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS À ESTRUTURA;MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO URBANO E DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM GERAL; MANUTENÇÃO DA URBANIZAÇÃO,NOS DIVERSOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Maria Emércia Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente. Aurora/CE, 31 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2024.01.24.04, originária do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.21.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.07.21.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0040.2.082 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ sob o nº 04.076.556/0001-12O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,62% (zero virgula sessenta e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 362.230,00 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta reais) para R$ 364.480,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Pessoa de Oliveira - CPF nº 096.618.188-35. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 14 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240626/0001-86 - CONTRATO Nº 202409040001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADO: CONSTRUTORA LIMP. URB LTDA – CNPJ Nº. 40.014.017/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR GLOBAL: R$ 420.170,60 (quatrocentos e vinte mil, cento e setenta reais e sessenta centavos) – Elemento de Despesas: 1201.27.122.0051.2.080 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2024.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, no

uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR VISITA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 JUNTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO UNIVS, LOCALIZADO NA CIDADE DE ICÓ, PARA SE DEBATER PARCERIAS E SOLUÇÕES SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DA CIDADE DE AURORA/CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

II- Local Icó/CE, Centro Universitário Vale do Salgado Univs na data 04/09/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -

se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 04 de setembro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 05/09/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de setembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 06/09/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de setembro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde