A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Aurora, torna público o EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO Contrato nº 02.09.2019/01, decorrente do processo licitatório na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Esse aditivo terá seus efeitos suspensos, ou seja, extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado, decorrente do decorrente de um novo certame. ASSINA PELO CONTRATADO: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora - CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.30.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 30 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.30.02, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 30 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.26.01
A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO AS ESCOLAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: J MARIO FERRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, com sede na Travessa 105, Nº. 50 - Jardim São Francisco, Barro/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. José Mario Ferro dos Santos, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 070.567.843-13. VALOR GLOBAL: R$: 19.482,50(dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), tudo conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pela ORDENADORA de Despesas e RATIFICADA pela ORDENADORA de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE. AURORA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, torna público o Extrato do 1º(PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato nº 202405090003, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2024.03.26.02, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº. 00008.20240304/0002-46, cujo objeto foi CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ – AURORA- CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52. PRAZO DE DURAÇÃO: 05(cinco) meses, tendo 09 de agosto de 2024 à 08 de janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas). Aurora/CE, 08 de agosto de 2024
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALD CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital d Coração de Messejana na data 02/09/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 02 de setembro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 30/08/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 30 de agosto de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto na data 01/09/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 30 de agosto de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
