AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305 de 13 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.26.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO AS ESCOLAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE., conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 27/08/2024 até 29/08/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, (Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 043 - Centro - Aurora/CE - CEP. 63.360-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: auroralicita@hotmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://aurora.ce.gov.br/lei14133.php. AURORA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AURORA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA,NODIA24DEAGOSTODE2024,NACIDADEDE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 24/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 23 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANA CARLA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO IV MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DO PAIC INTEGRAL E DO III MÓDULO DO MAIS INFÂNCIA NOS DIAS 27 E E 28 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 no período de 27/08/2024 a 28/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROMARIO DE ARAUJO BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO IV MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DO PAIC INTEGRAL E DO III MÓDULO DO MAIS INFÂNCIA NOS DIAS 28 E E 29 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 no período de 28/08/2024 a 29/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE QUE PARTICIPARÃO DO IV MÓDULO DE FORMAÇÕES REGIONAIS DO PAIC INTEGRAL E DO III MÓDULO DO MAIS INFÂNCIA NOS DIAS 27 E E 28 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO

·CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Crede 20 no período de 27/08/2024 a 28/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça na data 28/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIADOSOCORROBATISTADO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL

·DIÁLOGO SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Auditório Procuradoria Geral de Justiça na data 28/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

Maria do Socorro Batista do Nascimento

Chefe de Gabinete

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALDOCORAÇÃODE MESSEJANA,NODIA26DEAGOSTODE2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 26/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, torna público o extrato do primeiro aditivo ao CONTRATO Nº 2023.07.07.01-01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.07.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME (CONTABILIDADE E CENTRAL DE SERVICOS) - CNPJ nº 13.663.962/0001-72.

PRAZO DE DURAÇÃO: 16 de agosto de 2024, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA.

AURORA-CE, 15 de agosto de 2024.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.