TERMO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Termo de Retificação à Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00011.2024010/0001-62 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.07.25.01 - publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, JORNAL O POVO, E DOE/CE, CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.093.776/0003-53, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TIPO PASSEIO, E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS À VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. vem RETIFICAR, que: - PELO MENOR VALOR DE: onde LÊ-SE: R$: 423.000,00(quatrocentos e vinte e três mil reais), LEIA-SE: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). Aurora/CE, 22 de agosto de 2024. José Drivaldo de Oliveira – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.08.21.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.21.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Gospel Nani Azevedo, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 23 de novembro de 2024 - DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2024, com duração mínima de 90 MIN, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME (NANI AZEVEDO PRODUCOES), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.729.346/0001-37. ASSINA PELA CONTRATADA: Ananias da Silva Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240710/0001-62 - CONTRATO Nº 2024.08.21.02 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA – CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TIPO PASSEIO, E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS À VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR TOTAL: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) Dotação: 1101.10.301.0011.2.053 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - 1632000000 - Transferência Convênio - Estado/Saúde. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240710/0001-62 - CONTRATO Nº 2024.08.21.03 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - CONTRATADO: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TIPO PASSEIO, E AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADOS À VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR TOTAL: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) - Dotação: 1301.04.122.0048.2.081 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - 1500000000. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 22/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 22 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde