AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.20.01, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.08.12.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.12.01, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$: 29.880.000,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais), dividido em 12(doze) meses, ou seja, 12 (vezes) de R$: 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 21 de agosto de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME - CNPJ nº. 13.663.962/0001-72. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Claudio de Melo – CPF Nº. 836.759.063-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. AURORA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.08.12.02-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.12.02, a saber: OBJETO: MANUTENÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO BAIXIO VERDE EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0080.1.016. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 106.238,54(cento e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.129.511/0001-55. ASSNA PELA CONTRATADA: Benedito José Gonçalves Bisneto. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.21.01
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor Gospel Nani Azevedo, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 23 de novembro de 2024 - DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO. FAVORECIDA: NANI AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME (NANI AZEVEDO PRODUCOES), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.729.346/0001-37. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- AURORA/CE, 21 de agosto de 2024.
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