EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2024.01.22.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 22 de janeiro de 2024, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.12.306.0016.2.013 - 1552000000, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1571000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: DIEGO PEREIRA FECHINE (COMERCIAL DPF-ME). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Pereira Fechine. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 01 de julho de 2024

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2024.01.22.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170002. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 22 de janeiro de 2024, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.12.306.0016.2.013 - 1552000000, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1571000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna . Aurora - CE, 01 de julho de 2024

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2024.01.22.04, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170004. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 22 de janeiro de 2024, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.12.306.0016.2.013 - 1552000000, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1571000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: William Sales da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 01 de julho de 2024

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2024.01.22.03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170003. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 22 de janeiro de 2024, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 0701.12.306.0016.2.013 - 1552000000, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1571000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: SL BEZERRA DE ANDRADE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna . Aurora - CE, 01 de julho de 2024

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 202404090001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01, Processo Administrativo nº. 00011.20240221/0001-08. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 22 de janeiro de 2024, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo da dotação orçamentária nº 1101.10.302.0012.2.062 - 1600000000, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1500100200,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: CLINIAFAGU - CLINICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosenberg Pereira e Freitas. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora - CE, 01 de agosto de 2024

Portaria n° 150801/2024 15 DE AGOSTO de 2024.

DESIGNAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PAA-CDS E PAA-LEITE.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Termo de Adesão no Programa de Aquisição de Alimentos, Compra com Doação Simultânea – termo de adesão 0119/2012 MC/DAS e o Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Aurora-Ce.

RESOLVE

Art. 1° - Nomear um uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA-CDS e PAA-LEITE, em Aurora-CE, exercício 2024.

01 – Francisco Valdir Duarte Ferreira – Representante da Sec. de Agricultura;

01 – Antonio Guedes Ferreira – Representante do CMDS;

01 – José Rêmulo Cruz dos Santos – Representante da Ematerce.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 15 de agosto de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA,NODIA14DEAGOSTODE2024,NACIDADEDE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 14/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital São José de Doenças Infecciosas na data 14/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I-LocalFortaleza/CE,HospitalInfantilAlbertSabinnadata 14/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NSACIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE FROTA ,

1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES JUNTO A LOJA AKI PEÇAS E ACESSÓRIOS, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Loja Aki Peças e Acessórios no período de 14/08/2024 a 14/08/0204.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de agosto de 2024.

João Paulo Pinto do Nsacimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE MARLON SILVA TAVARES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , 2 (duas) diarias, QUE IRÁ CONFECCIONAR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - Cihpb no período de 19/08/2024 a 20/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 16/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde