EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.07.20.01-01, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.07.20.01, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de julho de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna - Aurora-Ce, 17 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01

A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº 13.663.962/0001-72, com sede na Rua Luiz Rolim nº 60 - Centro - Caririaçu/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. Francisco Claudio de Melo, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 836.759.063-53. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais), dividido em 12 (doze) meses, ou seja, 12 (vezes) de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o ORDENADORA de Despesas e RATIFICADA pelo o ORDENADORA de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE. AURORA/CE, 05 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.07.23.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$: 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 12(doze) meses, ou seja, 12 (vezes) de R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 06 de agosto de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME - CNPJ nº. 13.663.962/0001-72. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Claudio de Melo – CPF Nº. 836.759.063-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. AURORA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240625/0002-62 - CONTRATO Nº 2024.08.06.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.07.01.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais) - Dotação Orçamentária : 0701.12.122.0044.2.011 / 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 .

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240625/0002-62 - CONTRATO Nº 2024.08.06.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.07.01.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ Nº. 09.036.753/0001-21 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais) - Dotação Orçamentária 0701.12.361.0017.2.015 - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.02.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 06 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato da RESCISÃO CONTRATUAL referente ao CONTRATO Nº 202403210001, Pregão Eletrônico nº. 2024.03.04.01, com base na Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art 28 inciso I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento no art. 137 da Lei 14.133/2021, e na CLÁUSULA 12.4 do Referido Contrato. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Cardoso da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE FROTA ,1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES JUNTO A LOJA JS PEÇAS, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Loja Js Peças Peças na data 05/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 05 de agosto de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA,NODIA07DEAGOSTODE2024,NACIDADEDE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 07/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 07 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 07/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 07 de agosto de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CATEGORIA -

REPENTISTA NA MODALIDADE SEXTILHA, E MOTE EM DECASSÍLABOALEX PEREIRA DA SILVAFRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSFRANCISCO MOREIRA BRASILEIROFRANCISCO VIEIRA PEREIRAJOSÉ EDIVANIO PEREIRA DA SILVAJOSÉ GOMES NETOJOSE IEUDO SANTOS SARAIVAJOSÉ LOPES DE SOUZAMANOEL FERREIRA NETOCATEGORIA -

REPENTISTA NA MODALIDADE SEXTILHAJOSÉ APARECIDO RODRIGUES DA SILVAMANOEL ALFREDO DE ARAUJOCATEGORIA -

DECLAMADORJOSÉ VALCI ALVES