O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 06/08/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de agosto de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALDO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 06/08/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de agosto de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Bruno Fernandes dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima - Osasco de Souza Gonçalves.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento para o Executivo nº 21/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A PREVISÃO PARA AS INSTALAÇÕES DE ARES CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA ROMÃO SABIÁ?
Indicação nº 112/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À NECESSIDADE DE CAPINAGEM AO REDOR DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.
Indicação nº 113/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA CONSERTADO O CALÇAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO SANTA VITÓRIA.
Indicação nº 114/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO TIPI.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu para subscrever os projetos de autoria da presidenta que tratam de assuntos pertinentes ao calçamento da Santa Vitória e também a praça do Tipi. Agradeceu pelas estradas que estão sendo feitas na região da Cobra e ressaltou que falta lá para o Tipi de cima, reconhecendo que tudo é devagar. Cobrou o roço e também a estrada do angico de baixo para o angico de cima, ficou o trecho de Chico Lobo para chegar em Erim, e também Caatingueira, pegando de Chagas Felix até em Vanderlei, a estrada está fechada. Falou também a respeito do tipi, sobre a terraplanagem que foi feito e pediu que seja agilizado e licitado aquela avenida, pois é uma obra que foi prometida a muito tempo e nunca foi feita, então que realmente saia do papel. Falou também sobre a passagem molhada de Zé Badu, bem como a passagem de Fancinete e a de Everardo, pediu para que o prefeito veja e possam ser recuperada. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que se alegra ao ver que o serviço das estradas acelerado. Apesar de estar no mês de junho tem muitas estradas prontas. Quanto ao roço acha necessário que seja feito em alguns trechos para que o pessoal transite com maior segurança e maior visibilidade. Andando pelo município é possível perceber que foi feito a restauração do asfalto nos trechos mais danificados da cidade, o que é bem vindo, pois já faziam alguns anos que as ruas tinham sido asfaltada e com o tempo acabou desgastando. Agradeceu ao estado por agraciar o município com esse beneficio e parabenizou o município pela ação. Está na hora de promover reparas, pois o período do inverno passou. Parabenizou as quadrilhas que se apresentaram e as que ainda vão se apresentar, pois é um momento de alegria e de festa. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre a sua solicitação, feita nas ultimas reuniões, referente a sinalização da CE que liga Aurora até a BR-116, o serviço foi iniciado, serviço no qual os vereadores se empenharam para que fosse realizado, visto o risco apresentado para a população. Fez uma indicação junto a secretaria de obras para o sitio salgadinho, para que a passagem molhada, que da acesso aquela comunidade, seja recuperada. Falou sobre a parceria entre o estado e município que trouxe o asfalto para o município, parceria que trará muitos benefícios para a população, pediu para que a gestão, através desta pareceria, leve até o bairro Alto da Cruz, iniciando próximo a seu Heleno até o envolto da praça do Alto da Cruz, que foi reformada recentemente. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Solidarizou-se com a Assembleia Legislativa do Ceará, que anunciou um incêndio e disse que espera que isso não seja mais um afronto a democracia. Pediu que fosse enviado, em nome de todos os vereadores, uma nota de solidariedade a Assembleia Legislativa, pediu o apoio dos colegas. Falou sobre a sinalização e disse que também cobrou nesta casa juntamente com os vereadores, pois era uma situação de fato preocupante.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Falou sobre alguns relatos de amigos próximos que afirmaram ter presenciado muitos riscos de acidentes.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Sobre as passagens molhadas, disse que recentemente trouxe a esta casa um oficio solicitando que o município fizesse um levantamento em todas as passagens molhadas, fazendo um quantitativo de quantas passagens estão prejudicadas, são muitas, mas é preciso ressaltar que algumas foram recuperadas, mas que ainda há muito a ser recuperada. Acredita que devagarinho a casa vai sendo arrumada. Sobre o asfalto na ultima sessão anunciou, dado um vídeo do deputado Fernando Santana, de imediato teve a preocupação de procurar o prefeito para saber quais ruas seriam atendidos e o trecho de seu Heleno, citado pelo vereador Bruno, está elencado. Finalizou.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre a praça Pe. Cicero na ingazeiras, disse que há dois meses arrodearam e nada foi feito, a população tem pedido para que comessem a a reforma ou tirem a alumínio que colocaram arrodeando a praça. Como também recebeu muitas reclamações da população do Cajuí a respeito das estradas e do roço das estradas. Falou também a respeito do asfalto, disse que o asfalto esta sendo feito e bem feito, mas se no primeiro ano de gestão tivessem passado o asfalto na rua Cicero Jose do Nascimento, não teria sido preciso ter feito operação tampa buraco naquela rua. Disse que a rua Cicero José do Nascimento tem argila na composição do seu solo e quando molha ele afunda, evitando a infiltração de água fica bem mais difícil de afundar. Agradeceu ao deputado que conseguiu, ao governo que mandou. Falou de alguns trechos que realmente estão precisando do roço, de umas estradas não estão ruins, mas o mato está fechando as estradas. Espera que os pontos mais críticos sejam feitos e que não se esqueçam da praça Pe. Cicero, na ingazeiras. Finalizou.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou a respeito de alguns ofícios que foram enviados e até essa data não foram respondidos, vai passar dos 30 dias e os ofícios não foram sequer respondidos pelo executivo. Também pediu o apoio dos colegas para que, iniciando o segundo semestre, possam ver a possibilidade de elaborar um projeto que proíba ou amenize o descarte de animais mortos em beiras de estradas e perto de casas, além do mau cheiro, transmitem doenças. Então que o município possa, através de um projeto de lei, criado por esta casa, que a vigilância possa cobrar algumas medidas, advertências e ate mesmo aplicação de multas. Esse é um problema que vem ocasionando alguns transtornos. Pediu o apoio dos colegas vereadores param que possam debater e solucionar essa problemática. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Apresentou duas indicações, uma é mais preocupante, pois se trata da ladeira da entrada Santa Vitória, indo pela Oiticica, pois o calçamento soltou todas as pedras da entrada, o que pode ocasionar um acidente, pediu para que o município possa resolver essa questão. Outra questão é para que a praça do tipi possa ser reformada, tendo em vista que todas as praças dos distritos estão sendo reformadas. Outro projeto é a respeito da instalação dos ares condicionados na escola Romão Sabiá, para que seja informado quando será feito essa instalação, visto que os professores e alunos reclamam bastante da questão da ventilação das salas. Parabenizou a gestão e agradeceu pelo cumprimento da lei de sua autoria, que tornou as quadrilhas juninas como patrimônio cultural, na lei previa que o município fomentasse a cultura através de um incentivo financeiro a essas quadrilhas, esse reconhecimento e esse incentivo já foram feitos. Explicou que esta tramitando na casa a LDO, para que possam votar ainda esse semestre, pois deve ser votada antes do recesso. E também deu entrada o projeto que era do antigo previne, da saúde, é um projeto importante, pois houveram modificações e o município precisa regulamentar. Logo será convocado uma sessão extra. Finalizou.
ORDEM DO DIA
Requerimento para o Executivo nº 21/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A PREVISÃO PARA AS INSTALAÇÕES DE ARES CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA ROMÃO SABIÁ?
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
ORADOR DA EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Na primeira sessão, quando retornou da licença, solicitou junto a Câmara uma moção de aplausos aos agentes de endemias. Reiterou o pedido e ressaltou que eles estavam no sitio soledade, que são 30 km de distancia, fazendo um trabalho de combate a dengue, uma doença de acomete muitos brasileiros e a equipe esta comprometida com a população aurorense. Reiterou o pedido para reconhecer o trabalho que sido desenvolvido por eles.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Falou a respeito da ponde do sitio Juiz, que está arriscando um acidente, pois esta afundando. Solicitou que seja enviado um oficio para que possam solucionar o problema. Falou também a respeito da avenida Antônio Ricardo, que esta afundando e está muito feio. Admirou-se da quantidade de obras e reformas que serão feitas daqui para a eleição.
Está encerrada a sessão.
