EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.12.23.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.23.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO(A): LOCAMIX EIRELI – (CONCRETA).PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Edivânio Ferreira dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.Aurora/Ce, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo aos Contratos nº 2024.01.10.01 e CONTRATO N°. 2024.01.10.02, resultante DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 – 1500000000, elemento de despesa 3.3.90.39.00
CONTRATADOVALOR GLOBALCONTRATO Nº. 2024.01.10.01
EMPRESA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA
ENDEREÇO: Rua Xavier Ângelo Nº. 026, Centro – Lavras da Mangabeira/CE
CNPJ Nº: 22.594.152/0001-00
ASSINA PELO CONTRATADO: Caio Lincoln Almeida de Oliveira
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 272.194,00 (duzentos e setenta dois mil, cento e noventa e quatro reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 15,97% (quinze virgula noventa e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 272.194,00 (duzentos e setenta dois mil, cento e noventa e quatro reais) para R$ 315.672,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e dois reais);CONTRATADOVALOR GLOBALCONTRATO Nº. 2024.01.10.02
JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
Av. Ministro José Américo Nº. 80, Bloco 1B – Apto 1031, Parque Iracema – Fortaleza/CE
CNPJ: 27.950.673/0001-69
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Nonato Rodrigues da SilvaO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 169.876,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 23,76% (vinte e três gula setenta e seis por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 169.876,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais) para R$ 210.245,00 (duzentos e dez mil duzentos e quarenta e cinco reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 17 de julho de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.07.01.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.26.01-SRP, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.07.26.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.208/0001-99. VALOR DO CONTRATO: R$: 9.075,00(nove mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Augusto Dantas Sampaio. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 01 de julho de 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.07.09.02-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.09.02, a saber: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO MIGUEL EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0080.1.016. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 103.734,73(cento e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.701.149/0001-00. ASSNA PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais (Sócio Administrador), inscrito no CPF nº.322.484.073-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 17 DE JULHO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 2024.04.07.01. O SETOR DE LICITACAO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE - CEP: 63.360-000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE PROVAS PARA AVALIAÇÃO DO EXAME AVALIE/CE E CNCA 2024, PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. AURORA - CE, 18 DE JULHO DE 2024. Maria Vanusa Alves de Castro - AGENTE DE CONTRATACAO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.18.01
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA/CE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA STYLLUS, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JULHO DE 2024. FAVORECIDA: ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP (ARTUZINHO PROMOCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 17.500.393/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.
AURORA/CE,18 DE JULHO DE 2024.
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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.18.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.18.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DOS FILHOS E AMIGOS DE AURORA/CE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA STYLLUS, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JULHO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 19 DE JULHO DE 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: ARTHUR ANDRADE LIMA - EPP (ARTUZINHO PROMOCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 17.500.393/0001-03. ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRADE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 18 DE JULHO DE 2024.
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 202407110001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.05.27.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 172.593,20 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.122.0046.2.051 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Saúde, R$ 172.593,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
