EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240618/0001-00 - CONTRATO Nº 2024.07.12.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.06.21.02 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA – CNPJ Nº.05.932.253/0001-17 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR DA COLEÇÃO FOCO AVALIAÇÕES EXTERNAS, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, COMPOSTO POR SIMULADOS, 2 LIVROS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE - VALOR TOTAL: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – ASSINA PELA CONTRATADA: José Wellington de Souza Duarte – ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.09.02
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.09.02, a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO MIGUEL EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FAVORECIDO: CONSTRUSER – CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 103.734,73(cento e três mil, setecentos e trina e quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora/CE. Aurora/CE, 15 de julho de 2024 - João Paulo Pinto do Nascimento - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.
