O GABINETE DO PREFEITO do município de AURORA/CE torna público o extrato da RESCISÃO CONTRATUAL referente ao CONTRATO Nº 2021.05.04.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso I e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA DÉCIMA do Referido Contrato.
ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Oliveira Pereira
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
AURORA/CE, 1º DE JULHO DE 2024
João Paulo Pinto do Nascimento
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
CONTRATANTE
