Diário oficial

NÚMERO: 689/2024

Ano IV - Número: DCLXXXIX de 10 de Julho de 2024

10/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 10/07/2024 23:38:49 - IP com nº: 192.168.0.109

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.05.01-01/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.01.05.01, cujo objeto é a REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 886328/2019/MS/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MELIUZ CONSTRUÇÕES SOL NASCENTE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de julho de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fabrício Bento Nunes. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2024.01.02.07/2024
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E DESENV. ECONOMICO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E DESENV. ECONOMICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1001.04.122.0042.2.044. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.525,00 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,87% (zero virgula oitenta e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 174.933,05 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinco centavos) para R$ 176.458,05 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 04 de junho de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 2024.07.09.01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 de JULHO de 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.09.01, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.I.F TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ESCOLA LEÃO SAMPAIO NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 09 DE JULHO DE 2024 MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 202407090001/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240618/0001-00 - ARP Nº 202407090001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.06.21.02 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ Nº. 05.932.253/0001-17 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR DA COLEÇÃO FOCO AVALIAÇÕES EXTERNAS, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, COMPOSTO POR SIMULADOS, 2 LIVROS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA CE. - VALOR GLOBAL: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA LICITANTE: José Wellington de Souza Duarte. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 09 DE JULHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1007001/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE VANDERTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM , 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BAIANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ
PORTARIA Nº 1007001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE VANDERTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM , 4 (quatro) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO VIII CONGRESSO BAIANO DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ NO CAMPUS SOSÍGENES COSTA DA UFSB, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE PORTO SEGURO - BA.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais).

I- Local Porto Seguro/BA, Campus Sosígenes Costa da Ufsb no período de 10/07/2024 a 13/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 10 de julho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1007002/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS TRABALHISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
PORTARIA Nº 1007002/2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) YONARA KAISE DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS TRABALHISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, NO FÓRUM TRABALHISTA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

II- Local Juazeiro do Norte/CE, Fórum Trabalhista na data 11/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 10 de julho de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

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