AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, na forma que indica o art. 75, inciso I da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 130305, DE 13 DE MARCO DE 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.09.02, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SÃO MIGUEL EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 10/07/2024 até 12/07/2024. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE(Centro Administrativo), localizado na Av. Antônio Ricardo nº. 43 – Centro, Aurora/CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: auroralicita@hotmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https: https://aurora.ce.gov.br/lei14133.php. AURORA/CE, 09 DE JULHO DE 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.07.02.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.02.01, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.183.0094.2.085 / 1500000000 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO MUNICIPAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais), dividido em 06(seis) meses, ou seja, 06 (vezes) de R$ 8.250,00(oito mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 08 de março de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 14.887.299/0001-52. ASSNA PELA CONTRATADA: Lucas Livio da Silva Pereira – CPF Nº. 021.992.183-09
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. - AURORA/CE, 09 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.07.02.02-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.02.02, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.083 / 1500000000 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$: 30.000,00 (trinta mil reais), dividido em 12(doze) meses, ou seja, 12 (vezes) de R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 09 de julho de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME - CNPJ nº. 13.663.962/0001-72. ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Claudio de Melo – CPF Nº. 836.759.063-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE ALCY CUSTODIO FRANCA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 09/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 09 de julho de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
