EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2024.07.01.02-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.01.02, a saber: 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
Unidade AdministrativaDotação OrçamentáriaElemento de DespesaSECRETARIA MUNICIPAL DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE1601.18.541.0091.2.096 / 1500000000 - Recursos Próprios3.3.90.39.00OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, ESTUDOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS DE OBRAS, A SEREM APRESENTADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais), dividido em 08(oito) meses, ou seja, 08 (vezes) de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 08 de março de 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 17.287.220/0001-40. ASSNA PELA CONTRATADA: José Laécio de Moraes – CPF Nº. 021.992.183-09. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 08 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.02.01
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO MUNICIPAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.887.299/0001-52, com sede na Rua Coronel Francisco Carvalho Pimpim nº. 56 – Centro – Várzea Alegre/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. Lucas Livio da Silva Pereira, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 054.389.953-54. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais), dividido em 06 (SEIS) meses, ou seja, 06 (vezes) de R$ 8.250,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE. AURORA/CE, 08 DE JULHO DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.02.02
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº 13.663.962/0001-72, com sede na Rua Luiz Rolim nº 60 - Centro - Caririaçu/CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. Francisco Claudio de Melo, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 836.759.063-53. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais), dividido em 12 (doze) meses, ou seja, 12 (vezes) de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE. AURORA/CE, 08 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240528/0002-80 - CONTRATO Nº 202407040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.06.28.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: CM LIMA MOURA VARIEDADES - CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGAS DE TONER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 20.002,56 (vinte mil e dois reais e cinquenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: de 6 meses ASSINA PELA CONTRATADA: Cristiane Moreira Lima Moura - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a RAIMUNDO REGIVAN CAMPOS MACIEL, portador do CPF nº 019.345.553-63, RG nº 2003005203053/SSPCE, matrícula nº 110588-4 Servidor Público Municipal, concursado, ocupante do cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) meses conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 08 de julho de 2024
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Chefe do Departamento de Pessoal, o senhor POMPÍLIO TELES DOS SANTOS, portador do CPF n° 070.117.103-02 e RG n° 2007322514-7 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de julho de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ, NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará na data 08/07/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de julho de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, AN CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 09/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de julho de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA DA PORTARIA 040704/2024 DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.
Na Descrição,
ONDE SE LÊ:
EXONERAÇÃO
LEIA-SE:
NOMEAÇÃO
No Art. 1,
ONDE SE LÊ:
RG n° 07214911710
LEIA-SE:
RG n° 2008287135-8
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 05 de julho de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
